PROGRESSOS NO SENTIDO DE UMA ÁREAÚNICA DE PAGAMENTOS EM EUROSO Eurosistema tem vindo a <strong>de</strong>finir princípios eobjectivos comuns relativamente ao seu papel nociclo do numerário.Além disso, o sector bancário e outras entida<strong>de</strong>scomerciais relevantes (por exemplo, empresas <strong>de</strong>transporte <strong>de</strong> dinheiro) exigiram que o Eurosistemaassegurasse a igualda<strong>de</strong> nas condições <strong>de</strong>concorrência para os serviços em numerário doeuro. Tal contribuirá para que os particulares eas empresas usufruam integralmente dos benefíciosda UEM e do Mercado Único em geral.Ao mesmo tempo, os BCN têm vindo a analisaro conjunto <strong>de</strong> serviços em numerário que prestam,bem como a respectiva organização e o papel nociclo do numerário.Estes <strong>de</strong>senvolvimentos paralelos sublinharam anecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir com maior precisão asresponsabilida<strong>de</strong>s/atribuições do Eurosistema amédio e longo prazo relativamente à sua atribuiçãoestatutária <strong>de</strong> emissão do euro, nos termos do n.º1 do artigo 106.º do Tratado que institui aComunida<strong>de</strong> Europeia (aqui referido comoTratado). No entanto, não visa a concepção <strong>de</strong>uma política “one-scheme-fits-all” (“esquemaaplicável para todos”) para os serviços emnumerário dos BCN. Em linha com a estrutura<strong>de</strong>scentralizada do Eurosistema, competirá aosBCN, após consulta às entida<strong>de</strong>s relevantes,<strong>de</strong>cidir quanto à forma <strong>de</strong> implementar asresponsabilida<strong>de</strong>s e os objectivos <strong>de</strong>finidos nestecontexto. Os BCN <strong>de</strong>verão ter em conta,<strong>de</strong>signadamente, a respectiva situação económicanacional e a estrutura bancária, a re<strong>de</strong> existente<strong>de</strong> sucursais dos BCN e o peso relativo <strong>de</strong>pagamentos em numerário. Além disso, a evoluçãotecnológica, como o uso <strong>de</strong> máquinas <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito,requer pon<strong>de</strong>ração, por forma a permitir autilização mais eficiente dos recursos no ciclodo numerário.Dado o seu papel proeminente no ciclo donumerário, o Eurosistema <strong>de</strong>verá dar continuida<strong>de</strong>e estabilida<strong>de</strong> para facilitar o planeamento dosagentes no ciclo do numerário (por exemplo,bancos, empresas <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> dinheiro). Comeste fim, o BCE estabeleceu contactos com bancose outras partes interessadas para discutir formas<strong>de</strong> melhorar a eficiência do sistema <strong>de</strong>fornecimento <strong>de</strong> numerário, ultimamente,sobretudo, o enquadramento para a <strong>de</strong>tecção <strong>de</strong>contrafacções e escolha <strong>de</strong> notas aptas paracirculação por parte das instituições <strong>de</strong> crédito eoutros caixas profissionais.MEDIDAS PARA ASSEGURAR UMAQUALIDADE ACEITÁVEL DAS NOTASEM CIRCULAÇÃOPara a manutenção da qualida<strong>de</strong> das notas <strong>de</strong>euros em circulação, o Eurosistema <strong>de</strong>senvolveuum padrão <strong>de</strong> escolha mínimo comum em 2001,o qual foi aplicado por todos os BCN doEurosistema <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a introdução das notas <strong>de</strong>euros em 2002. Quando as notas são recolhidas<strong>de</strong> circulação, os BCN verificam cuidadosamentea qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todas as notas <strong>de</strong> euros <strong>de</strong>positadaspelos respectivos clientes. O controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>é efectuado por sofisticadas máquinas <strong>de</strong> escolhaface ao padrão comum, com limites para algunscritérios <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação para circulação, comonotas manchadas, rasgadas e com outros estragos.Estas operações asseguram que apenas as notasaptas para circulação sejam repostas e que as notascom <strong>de</strong>feito sejam retiradas <strong>de</strong> circulação.Outro objectivo do padrão <strong>de</strong> escolha mínimocomum consiste em contribuir para assegurarque as notas <strong>de</strong> euros em circulação utilizadasdiariamente como meio <strong>de</strong> pagamento pelopúblico em geral da área do euro sejam <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong> consistente. No <strong>de</strong>curso <strong>de</strong> 2003, noentanto, verificaram-se os primeiros sinais <strong>de</strong> quea qualida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>nominações <strong>de</strong> valor baixo emcirculação, <strong>de</strong>signadamente as notas <strong>de</strong> €5, se<strong>de</strong>teriorou acentuadamente, caindo abaixo donível aceitável em alguns países da área do euro.As análises revelaram que, nos países em que aqualida<strong>de</strong> não é satisfatória, as notas <strong>de</strong> €5 estãoa circular sobretudo no sector a retalho e que arespectiva frequência <strong>de</strong> retorno para os BCNatravés das instituições <strong>de</strong> crédito também ébaixa. Este fenómeno po<strong>de</strong> em parte ser explicadopelo facto <strong>de</strong> as notas <strong>de</strong> €5 serem fornecidasao público em pequena escala (ou nem o serem)ARTIGOSNotas <strong>de</strong> euros:a experiência dosprimeiros anosBCEBoletim Mensal<strong>Agosto</strong> <strong>2004</strong>85
Gráfico 3 Substituição <strong>de</strong> notasincapazes em 2003(em milhões <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s, em percentagem do total <strong>de</strong> notasincapazes)€5659.024.7%€5005.40.2%€2006.60.2%€10064.82.4% €50362.813.6%Em 2002, os BCN substituíram 750 milhões <strong>de</strong> notasincapazes por notas novas e aptas para circulação,o que representou apenas 9.2% do número médio<strong>de</strong> notas <strong>de</strong> euros em circulação durante esse ano,pelo facto <strong>de</strong> as notas serem ainda recentes.Em 2003, o número total <strong>de</strong> notas incapazesatingiu 2 663 milhões, o que representa 33.1% donúmero médio <strong>de</strong> notas em circulação em 2003.A <strong>de</strong>sagregação por <strong>de</strong>nominação da substituiçãodas notas incapazes para o ano <strong>de</strong> 2003 é apresentadano Gráfico 3. Em 2003, os rácios mais elevados<strong>de</strong> notas incapazes verificaram-se nas <strong>de</strong>nominações<strong>de</strong> €10, €20 e €5, tendo na totalida<strong>de</strong> representado83.5% do total <strong>de</strong> notas incapazes.€10793.929.8%€20770.928.9%2 PRODUÇÃO DE NOTAS DE EUROSFonte: BCE.através dos caixas automáticos (ATM) e <strong>de</strong> asnotas em circulação serem necessárias aosretalhistas para darem troco e, portanto, nãoserem <strong>de</strong>volvidas às instituições <strong>de</strong> crédito paraprocessamento. Consequentemente, as notas <strong>de</strong>€5 permanecem mais tempo em circulação e sãoexpostas a mais manuseamento e <strong>de</strong>sgaste. Alémdisso, as notas <strong>de</strong> €5 e €10 po<strong>de</strong>m ser tratadaspelo público menos cuidadosamente do que as<strong>de</strong>nominações mais elevadas <strong>de</strong>vido ao seu valormais baixo.Os BCN dos países que registam problemas <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong> tentaram melhorar a qualida<strong>de</strong> dacirculação, por exemplo corrigindo a respectivapolíticas <strong>de</strong> escolha e/ou emitindotemporariamente apenas notas novas em <strong>2004</strong>.Adicionalmente, tomaram-se iniciativas emcooperação com o sector bancário para aumentara frequência <strong>de</strong> retorno aos BCN das<strong>de</strong>nominações <strong>de</strong> valor baixo, para que as notasincapazes possam ser retiradas <strong>de</strong> circulação.Actualmente, o Eurosistema está a realizar uminquérito por amostragem representativo, queabrange todos os países da área do euro, paraavaliar o impacto <strong>de</strong>ssas medidas <strong>de</strong> curto prazo.Para o mais longo prazo, o Eurosistema está atrabalhar em projectos <strong>de</strong>stinados a melhorar adurabilida<strong>de</strong> das notas <strong>de</strong> euros.A produção <strong>de</strong> notas para o lançamento foi umatarefa muito exigente, incluindo a coor<strong>de</strong>nação<strong>de</strong> 15 fábricas <strong>de</strong> notas em 12 países diferentesa imprimirem as mesmas notas com os mesmos<strong>de</strong>signs e o mesmo nível <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> visual etécnica. O ponto máximo da taxa <strong>de</strong> produçãofoi atingido em 2001, com uma produção <strong>de</strong>aproximadamente 1 000 milhões <strong>de</strong> notas porano. Os requisitos <strong>de</strong> produção, actualmente<strong>de</strong>terminados pelo número <strong>de</strong> notas necessáriopara acomodar o aumento da circulação e substituiras notas incapazes <strong>de</strong>struídas, caíramsignificativamente, para aproximadamente 3 a 4mil milhões <strong>de</strong> notas por ano (ver Quadro 2). Estaqueda <strong>de</strong>u ao Eurosistema a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>reflectir e analisar as práticas e controlos <strong>de</strong>funcionamento que estão a ser aplicados paragerir os processos <strong>de</strong> impressão e distribuição.Após mais <strong>de</strong> cinco anos <strong>de</strong> produção e dois anose meio <strong>de</strong> circulação da série actual <strong>de</strong> notas <strong>de</strong>euros, adquiriu-se experiência. Esta foi utilizadapara aperfeiçoar os padrões técnicos e o sistema<strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e formou a base para aprodução da série <strong>de</strong> notas <strong>de</strong> euros futura.Durante a produção dos stocks <strong>de</strong> lançamento,houve muita preocupação acerca da capacida<strong>de</strong>das diferentes fábricas <strong>de</strong> notas para produzirvolumes <strong>de</strong> notas elevados com um padrãocomum. Para cumprir este padrão comum, oscontrolos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e os processos <strong>de</strong>86 BCEBoletim Mensal<strong>Agosto</strong> <strong>2004</strong>
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