Agosto de 2004

as instituições de crédito alemãs a alimentar ascaixas automáticas apenas com notas que tenhamsido previamente autenticadas pelo DeutscheBundesbank. O Bundesbank tem seguido de pertotodas as queixas de que uma caixa automáticaterá fornecido uma nota falsa e não justificouqualquer queixa.DISSUASÃO DA CONTRAFACÇÃOA competência para emitir notas (Artigo 106 doTratado e Artigo 16 dos Estatutos do SEBC)inclui o direito de o BCE e os BCN tomarem todasas medidas necessárias para manter a integridadedo euro, incluindo medidas destinadas ao combateà contrafacção de notas de euros. A este respeito,as medidas tomadas até à data pelo BCE incluemo estabelecimento e gestão do Centro de Análisede Contrafacções (CAC), com o objectivo decentralizar a classificação e análise dos dadostécnicos relacionados com as notas falsas, e doSistema de Controlo de Contrafacções, que é odepositário das informações técnicas e estatísticassobre a contrafacção do euro.Ao abrigo de um acordo entre os Governadoresdos bancos centrais dos países do G10, foiestabelecido um grupo – o Grupo de Dissuasãoda Contrafacção dos Bancos Centrais. Este gruporecebeu o mandato de investigar novas ameaçasà segurança das notas e de propor soluções. O grupodesenvolveu recentemente um sistema que evitaráa reprodução de notas utilizando computadorespessoais e outro material informático comum.O BCE anunciou recentemente uma consultapública relacionada com a sua aspiração de quefosse adoptada legislação ao nível de toda a UEdestinada a tornar obrigatório que os fabricantese importadores de computadores pessoais e outromaterial informático incorporassem nos seusprodutos os módulos de dissuasão de contrafacçãocriados pelo Grupo de Dissuasão de Contrafacçõesdos Bancos Centrais.COOPERAÇÃO COM AS ENTIDADESRESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEIE OUTRAS INSTITUIÇÕES RELEVANTESO BCE coopera estreitamente com a Europol, aorganização europeia com responsabilidadesespecíficas no combate ao crime organizado etransfronteiras na União Europeia. A Europoltem acesso ao Sistema de Controlo deContrafacções e os especialistas da CAC têmparticipado em equipas de investigação policiais.O BCE estabeleceu também acordos decooperação com a Organização Internacional dePolícia Criminal (Interpol), a Comissão Europeiae as autoridades nacionais competentes de paísesvizinhos e outros países, em matéria de troca deinformações e cursos de formação.Em conclusão, embora o nível de contrafacçãodo euro pareça ter estabilizado, não serão dedesprezar futuras ameaças. Porém, o BCE é deopinião que está actualmente em funcionamentouma infra-estrutura eficaz para o combate àcontrafacção.4 INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTOA estratégia de investigação e desenvolvimento(I&D) de notas aprovada pelo Conselho do BCEsublinha a necessidade de as notas de euros sedefenderem a si próprias. A abordagem europeiaem matéria de ameaça de contrafacção temincidido tradicionalmente nas notas, levantandoo maior número possível de obstáculos técnicosaos falsificadores, em vez de apostar fortementena aplicação da lei. Esta abordagem europeia,que é incluída na actual estratégia de I&D doeuro, fazia também parte das estratégias damaioria das moedas nacionais que compõem oeuro.A I&D de notas é crucial para a protecção daintegridade do euro. Os 15 BCN da UE estiveramenvolvidos no projecto das séries de notas deeuros, tendo cada um contribuído com recursosde I&D. A fim de enfrentar o desafio dolançamento, os BCN partilharam as suas carteirasde I&D, constituídas ao longo de anos. Duranteessa primeira fase, os BCN, juntamente comdiversas organizações privadas, dedicaramrecursos humanos muito significativos ao projectoe produção da moeda única. Foi testemunhadoum espírito pioneiro, em que todos queriamenfrentar o desafio histórico e desempenhar umpapel neste empreendimento fundamental.ARTIGOSNotas de euros:a experiência dosprimeiros anosBCEBoletim MensalAgosto 200489