Agosto de 2004

significativo no quarto trimestre. A volatilidadedas contribuições sociais é menos pronunciadaporque a maioria das contribuições sociais sãodescontadas dos vencimentos mensais e não dosanuais como acontece no caso de alguns impostosdirectos.Outras fontes de receita pública são vendas 3(tais como a venda de publicações pordepartamentos públicos), rendimentos depropriedade referentes a empréstimos públicos eà detenção de acções e receitas de impostos sobreo capital, tais como o imposto sobre sucessões.No seu conjunto, estas categorias representamcerca de 10% de toda a receita pública da áreado euro. Não revelam qualquer padrão sazonaldistintivo.4 DESPESA PÚBLICAEsta secção apresenta as principais componentesda despesa pública da área do euro, quecompreendem principalmente o consumointermédio, remunerações dos empregados,benefícios sociais, despesa de capital e despesacom o pagamento de juros. Como resultado geral,a evolução da despesa está menos dependente docrescimento económico do que a receita. Alémdisso, os rácios trimestrais em relação ao PIB damaior parte das rubricas da despesa revelam umavolatilidade sazonal baixa, em comparação comas rubricas da receita. Por último, umacaracterística sazonal do perfil da despesa públicatrimestral é que os valores para o quarto trimestresão sempre mais elevados do que os valores paraoutros trimestres. O Gráfico 4 apresenta uma visãosintética das rubricas da despesa mais relevantesnas contas públicas da área do euro, com asmesmas convenções utilizadas nos gráficosanteriores.O consumo intermédio consiste na compra debens e serviços pelas administrações públicas parasua utilização própria, excluindo, portanto, ascompras de bens e serviços que são fornecidosdirectamente aos particulares. Este consumorepresenta cerca de 10% da despesa pública daárea do euro. O “aumento de fim de ano” (que sereflecte no pico de despesa no quarto trimestre)parece ser uma indicação da forma de execuçãodos orçamentos. Por exemplo, poderá verificar--se um aumento das compras efectuadas no finaldo ano a fim de assegurar que os orçamentos sãototalmente utilizados.As remunerações dos empregados, cerca de 22%da despesa pública, consistem em salários ecustos não salariais dos empregadores, taiscomo contribuições sociais. O aumento dasremunerações dos empregados no último trimestrereflecte principalmente os subsídios de Natalanuais pagos aos funcionários públicos em algunspaíses.Os benefícios sociais compreendem pagamentospelas administrações públicas e aquisições porestas de bens e serviços que são entreguesdirectamente a particulares no âmbito da políticasocial. Estes incluem, por exemplo, o apoio afamílias de baixo rendimento e a desempregados,pensões e o pagamento de serviços de saúde emnome de cidadãos particulares. Os benefíciossociais representam cerca de 46% da despesapública da área do euro. Os pagamentos dosbenefícios sociais são mais elevados no quartotrimestre.As despesas de capital incluem investimentopúblico e a aquisição líquida de activos nãofinanceiros tais como edifícios, maquinaria,propriedades e determinados tipos dearrendamentos. As despesas de capital constituemcerca de 7% da despesa pública da área do euro.Revelam o mesmo aumento no final do ano queo consumo intermédio.A despesa com juros relativos à dívida pública,que representa cerca de 8% da despesa públicada área do euro, é apresentada no Gráfico 2. Talcomo todas as restantes componentes das contasnacionais, é medida com base no princípio daespecialização do exercício. Isto significa que ojuro é registado no período contabilístico a querespeita, ou seja, quando o valor é acrescentado,3 Tais como vendas de serviços públicos, como por exemplo esgotose recolha do lixo.78 BCEBoletim MensalAgosto 2004