Agosto de 2004

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ARTIGOSGráfico 4 Tendências e variações trimestrais nas principais rubricas da despesadas contas das administrações públicassoma móvel de quatro trimestres da respectiva rubrica (em percentagem do PIB)variação trimestral em cadeia do PIB real (em percentagem)variação trimestral em cadeia da respectiva rubrica (em percentagem)Característicase utilizaçãodas contastrimestrais dasadministraçõespúblicasa) Consumo intermédiob) Remunerações dos empregados5.55.511.511.55.05.011.011.04.54.510.510.54.054.0510.0510.0533331111-1-1-1-1-3-3-3-3-5-52000 2001 2002 2003 2004-5-52000 2001 2002 2003 2004c) Benefícios sociais e transferências em espécied) Despesas de capital23.023.04.54.522.522.54.04.022.022.03.53.521.521.53.03.0555533331111-1-1-1-1-3-3-3-3-5-52000 2001 2002 2003 2004-5-52000 2001 2002 2003 2004Fontes: Cálculos do BCE com base no Eurostat e dados nacionais.BCEBoletim MensalAgosto 200479
independentemente de ser ou não efectivamentepago nesse período. Isso explica a razão pela quala despesa com juros é quase equitativamentedistribuída entre os trimestres.Tal como sucede com a despesa com juros, asrestantes componentes da despesa pública,compreendendo principalmente subsídios econtribuições que ascendem a cerca de 7% dadespesa pública da área do euro, não revelamqualquer padrão sazonal acentuado.5 TRANSACÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICASA presente secção analisa o perfil trimestral dastransacções financeiras em activos e passivosfinanceiros públicos e a sua relação com a receitae despesa pública. As transacções em activos epassivos financeiros são registadas em termoslíquidos: no caso dos activos financeiros,representam a compra menos a venda de activos;no caso dos passivos, mostram a assunção depassivos menos o reembolso. Em comparaçãocom a receita e despesa públicas, as transacçõesfinanceiras públicas são reduzidas. Por exemplo,a emissão líquida de títulos de dívida de longoprazo situa-se ainda abaixo de 5% do PIB.As transacções financeiras trimestrais,habitualmente, não seguem os padrões trimestraisda receita e despesa, principalmente por trêsrazões. Em primeiro lugar, embora a receita e adespesa sejam predominantemente contabilizadasnuma base de especialização do exercício, astransacções em activos e passivos financeirosreflectem a gestão de liquidez do sector público.Em segundo lugar, um défice pode não ser sófinanciado pela assunção de passivos, mas tambémpela cedência de activos financeiros. Em terceirolugar, algumas transacções em activos e passivosfinanceiros são efectuadas por motivos de políticanão relacionados com a necessidade de financiaro défice. Exemplos disso são a concessão deempréstimos a baixo custo a determinados grupos,como sejam estudantes e pequenas empresas, e aprivatização de empresas públicas. Estasprivatizações tiveram um impacto temporário massignificativo em alguns países e levaram àreestruturação dos activos financeiros, sem afectaro défice orçamental.De facto, não parece existir um padrão trimestralregular nas transacções em activos financeiros,embora se possam observar claramente impactosde situações pontuais especiais. Por exemplo,verificou-se um aumento significativo dosdepósitos bancários detidos pelo sector públicoapós a venda de licenças de UMTS.O padrão trimestral mais óbvio nas transacçõesde passivos foi observado na emissão de títulosde longo prazo (obrigações de dívida pública).Ocorre um pico regular na venda líquida deobrigações de dívida pública no primeiro trimestrede cada ano e, em alguns países, também noterceiro trimestre. O nível da emissão líquida depassivos é mais baixo no quarto trimestre, o quese deve principalmente ao facto de o quartotrimestre (juntamente com o segundo trimestre)registar o menor défice a financiar.O quadro apresenta um resumo das componentesde investimento financeiro e do financiamentodo défice público da área do euro. Um déficepode ser financiado quer pela cedência de activosfinanceiros, tais como depósitos bancários, querpela assunção de passivos, como, por exemplo, aemissão de obrigações de dívida pública de longoprazo e de outros títulos ou recebendo empréstimos.No primeiro trimestre de 2004, por exemplo, odéfice foi amplamente financiado pela emissãode títulos de dívida de longo prazo, que atingiram3.1% do PIB, e títulos de dívida de curto prazo,que ascenderam a 1.9% do PIB. A emissão líquidade dívida excedeu os montantes necessários parao financiamento do défice em 0.6% do PIB.6 RECENTE EVOLUÇÃO DAS FINANÇASPÚBLICAS NUMA PERSPECTIVATRIMESTRALA presente secção analisa as principais tendênciasdas finanças públicas da área do euro nos últimosanos, tal como são apresentadas nas contastrimestrais. Os dados trimestrais confirmam ocenário geral transmitido pelos dados anuais, com80 BCEBoletim MensalAgosto 2004
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