Agosto de 2004

O Gráfico 1 mostra os padrões sazonais dosprincipais agregados relevantes para a análise depolítica orçamental: receita pública, despesapública e saldo orçamental. Na maioria dos anos,o défice é mais baixo no segundo e no quartotrimestres, o que é principalmente umaconsequência do padrão trimestral da receitapública: em muitos países, o IRC e o IRS detrabalhadores por conta própria podem ser pagosno segundo e quarto trimestres. O aumento dareceita dos impostos no quarto trimestre foi superiorao da despesa, que é mais elevada nesse trimestre.As situações pontuais afectam esta regularidadedos dados, sendo a sua identificação precisaessencial para uma avaliação segura da evoluçãodas finanças públicas. Por exemplo, as elevadasvendas de licenças de UMTS na Alemanha e nosPaíses Baixos no terceiro trimestre de 2000 e naItália e na Áustria no quarto trimestre de 2000 foramregistadas nas contas nacionais como investimentopúblico negativo. Como se indica no Gráfico 1,essas vendas afectaram o padrão sazonal da despesapública e do financiamento líquido dasadministrações públicas no terceiro e quartotrimestres de 2000. Os valores para a despesa epara o défice nos Gráficos 2 e 4 foram portantocorrigidos das vendas de licenças de UMTS.O Gráfico 2 mostra a evolução do rácio dosprincipais agregados em relação ao PIB, com umadesagregação da despesa em despesa primária epagamento de juros. Para cada um destes rácios,o gráfico distingue entre variações regulares dassomas móveis de quatro trimestres na parte superiore as suas variações trimestrais em cadeia, emcomparação com as variações trimestrais em cadeiado PIB real na parte inferior. Este formato, queapresenta as tendências mais persistentes emconjugação com os desenvolvimentos nos prazosmais curtos, será também utilizado nos gráficosseguintes para mostrar de que forma sedesenvolveram as principais componentes da receitae despesa públicas. Como se mostra no Gráfico 2,o padrão sazonal do rácio da receita pública estápraticamente de acordo com o da actividadeeconómica real, reflectindo os co-movimentos damaior parte das rubricas da receita e da actividadeeconómica. Além disso, a volatilidade do rácio dareceita é ligeiramente mais elevado do que a dorácio da despesa primária pública. As flutuaçõestrimestrais da despesa com o pagamento de jurosem percentagem do PIB são irrelevantes.3 RECEITA PÚBLICAEsta secção apresenta uma análise mais detalhadado lado da receita, com uma desagregação dareceita nas suas principais componentes: impostosdirectos, impostos indirectos, contribuições sociaise outras fontes de receita pública.Os dados confirmam em maior pormenor a anteriorconclusão de que a receita pública é afectada porfenómenos cíclicos. Os desvios reflectem emlarga medida o impacto de medidas discricionárias.Além disso, acordos administrativos específicospara a recolha das diferentes rubricas da receitatêm um impacto limitado sobre o padrão trimestraldos respectivos rácios. Embora em geral estepadrão seja atenuado pelo princípio contabilísticoda especialização do exercício, as regrascontabilísticas previstas no SEC 95 permitemdeliberadamente algumas excepções bem definidasa este princípio. As excepções referem-se a casosem que a responsabilidade pelo pagamento deimpostos sobre o rendimento apenas pode serdeterminada num período contabilístico posterioràquele em que ocorrem os proveitos. Os períodonos quais estes impostos são registados sãoportanto definidos de forma mais flexível. Porexemplo, os descontos obrigatórios sobre asremunerações e os pagamentos regulares porconta relativos ao imposto sobre o rendimentopodem ser registados nos períodos em que sãopagos, enquanto qualquer dívida fiscal finalrelacionada com o rendimento pode ser registadano período em que é determinada essa dívida.No Gráfico 3, são apresentados os rácios dareceita corrente pública e das suas principaiscomponentes (impostos directos, impostosindirectos e contribuições sociais), em linha comas mesmas convenções utilizadas no Gráfico 2.Os impostos directos consistem em impostossobre o rendimento de pessoas singulares e sobreARTIGOSCaracterísticase utilizaçãodas contastrimestrais dasadministraçõespúblicasBCEBoletim MensalAgosto 200475