Agosto de 2004

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ARTIGOSainda um nível significativo de incerteza no terceiro trimestre. Além disso, os dados das contasdas administrações públicas, tanto anuais como trimestrais, são por vezes revistas à posteriori.Assim, é necessária alguma precaução no cálculo dos resultados anuais finais com base em dadostrimestrais. É necessário não esquecer que o modelo de previsão é simples, mas não é o óptimo.Com técnicas mais avançadas, será possível obter melhores modelos e previsões mais precisas.Característicase utilizaçãodas contastrimestrais dasadministraçõespúblicasregistados de acordo com o princípio da“especialização do exercício”, com algumasexcepções bem definidas. Quanto à receita, oprincípio requer que esta seja registada no períodoem que ocorre a actividade económica que gerao passivo sujeito ao imposto, que pode diferir doperíodo em que o pagamento é de facto realizado.Embora, em geral, o princípio contabilístico daespecialização do exercício seja cumprido, nemsempre é estritamente aplicável. Por exemplo, oprincípio da especialização do exercício é difícilde aplicar numa base trimestral em impostoscobrados com uma periodicidade anual. Apesarde, em certa medida, inevitáveis, os desvios aoprincípio da especialização do exercício dificultama análise económica da relação entre as contaspúblicas e as variáveis macroeconómicas.Além disso, prosseguem os trabalhos com oobjectivo de compilar um sistema integrado decontas trimestrais para todos os sectoresinstitucionais da área do euro. Este sistema decontas integrado facilitará a análise da evoluçãoeconómica e da interacção no âmbito do sectorpúblico. As secções que se seguem exploram o perfiltrimestral da receita, despesa, défice e transacçõesfinanceiras públicas. Por último, são salientadasalgumas tendências nas contas públicas trimestrais.2 OS PRINCIPAIS AGREGADOS: RECEITAE DESPESA PÚBLICAS E DÉFICEORÇAMENTALA presente secção analisa as variações ao longodo ano nos principais agregados – receita e despesapúblicas e défice orçamental – entre o primeirotrimestre de 2000 e o primeiro trimestre de 2004.Esta análise é necessária para distinguir entre aevolução a longo prazo e a curto prazo das finançaspúblicas. As principais conclusões são uma notávelestabilidade do padrão sazonal destes agregados,que é perturbado por influências temporáriasapenas em alguns anos, e um elevado grau deconformidade com o padrão sazonal da actividadeeconómica real.Gráfico 1 Padrões trimestrais de receitae despesa públicas e saldo orçamentalda área do euro(EUR mil milhões)1 0009509008508007507001 00095090085080075070040200-20-40-60-80-100a) Receita20002000 excl. venda de licenças de UMTS200120022003T1 T2 T3 T4b) DespesaT1 T2 T3 T4c) Saldo orçamentalT1 T2 T3 T4Fonte: Cálculos do BCE baseados em dados nacionais.1 0009509008508007507001 00095090085080075070040200-20-40-60-80-100BCEBoletim MensalAgosto 200473
Gráfico 2 Tendências e variações trimestrais nas principais rubricas das contasdas administrações públicassoma móvel de quatro trimestres da respectiva rubrica (em percentagem do PIB)variação trimestral em cadeia do PIB real (em percentagem)variação trimestral em cadeia da respectiva rubrica (em percentagem)48.548.047.547.046.546.01086420-2-4-6-8-10a) Receita total48.548.047.547.046.546.0-6-8-102000 2001 2002 2003 20041086420-2-446.045.545.044.544.043.51086420-2-4-6-8-10b) Despesa primária46.045.545.044.544.043.5108-4-6-8-102000 2001 2002 2003 20046420-25.04.54.03.53.02.5543210-1-2-3-4-5c) Despesa com juros5.04.54.03.53.02.5-3-4-52000 2001 2002 2003 2004543210-1-2-0.5-1.0-1.5-2.0-2.5-3.0543210-1-2-3-4-5d) Financiamento líquido (+)/endividamento líquido (-)543210-1-2-3-4-52000 2001 2002 2003 2004-0.5-1.0-1.5-2.0-2.5-3.0Fontes: Cálculos do BCE com base no Eurostat e dados nacionais.74 BCEBoletim MensalAgosto 2004
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