O livro Urgente Da Politica Brasileira

“Aos oprimidos é permitida uma vez a cada alguns anos decidir quais representantes em particular da classe
opressora irão representá-los e repremi-los.”
Karl Marx (1818 - 1883), filósofo e economista alemão
“A principal marca dos governos modernos é que nós não conhecemos quem governa, de facto mais do que de
jure. Nós vemos o político mas não o seu apoioador financeiro; menos ainda o apoiador do apoiador; ou, o que é o
mais importante de tudo, o banqueiro do apoiador.”
John Ronald Reuel Tolkien (1812 – 1973), escritor britânico
Para entender o sistema político de um país é fundamental entender o seu sistema eleitoral, pois o resultado das
eleições está diretamente relacionado às regras eleitorais: quais os critérios para alguém ser um eleitor ou
candidato, como os votos são contados e como as vagas são distribuídas. Mesmo que as pessoas votem
exatamente nos mesmos candidatos, os resultados das eleições podem ser muito diferentes dependendo do
sistema eleitoral adotado. E não é só isso: o próprio sistema eleitoral influencia como e em quem as pessoas
votam.
De acordo com o relatório Electoral System Design 31 (Desenho de Sistemas Eleitorais) da organização
intergovernamental International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), existem no mundo mais
de 12 tipos de sistemas eleitorais agrupados em 4 grupos, e cada um destes sistemas podem ter variações em
suas aplicações. Existe então uma quantidade muito grande de maneiras de se realizar uma eleição, mas não
existe um modelo perfeito, pois se houvesse ele já teria sido identificado e amplamente adotado; todos os
modelos eleitorais acabam gerando algum tipo de distorção ou problema, e o objetivo deve ser adotar o modelo
mais adequado para cada sociedade e representação desejada.
E daí surge uma armadilha que muitos brasileiros insistem em cair: adotar sistemas eleitorais de países com
sistemas políticos mais maduros. É claro que um sistema eleitoral ruim deve ser ajustado, mas não se deve pensar
nele como um produto de importação - as realidades políticas e sociais brasileiras são únicas, assim como são as
de todos os outros países. O sistema eleitoral mais adequado ao Brasil é aquele que funciona melhor aqui, que
provavelmente é este que temos e que vem se desenvolvendo ao longo de toda a história política do país e sobre
o qual conhecemos os defeitos e virtudes. Além disso, mudar o sistema eleitoral para alguma fórmula “mágica”
não resolverá os problemas políticos, que vão muito além de como os candidatos são escolhidos e passam por
questões bem mais complicadas e estruturais.
É claro que discutir todos os sistemas eleitorais existentes não caberia neste livro, por isso vamos nos concentrar
nos sistemas usados no Brasil, que são: o majoritário e o proporcional de lista aberta.
O sistema majoritário é usado para eleger os chefes do Executivo (presidente da República, governadores e
prefeitos) e os senadores. Já o sistema proporcional de lista aberta é usado para eleger os deputados federais,
deputados estaduais e distritais e os vereadores. Eles serão explicados em maior detalhe logo a seguir.
O tempo de mandato para todos os cargos é de quatro anos, com exceção dos Senadores, que tem oito anos de
mandato e que cobrem duas legislaturas. Os chefes do Executivo podem ser reeleger apenas uma vez em eleições
consecutivas para o mesmo cargo, mas não há limite para eleições não consecutivas; os parlamentares podem se
reeleger sem restrições.