O livro Urgente Da Politica Brasileira

parlamentaristas o presidente também é eleito pela população. No caso de uma monarquia parlamentar o chefe
de Estado é o monarca, enquanto que numa república parlamentar o chefe de Estado é o presidente. Exemplos
de países que usam este sistema: Reino Unido e Suécia (monarquias) e Itália e Alemanha (repúblicas).
Semipresidencialismo: Une características do presidencialismo e do parlamentarismo. Um presidente é eleito
pela sociedade para mandatos fixos, mas governa juntamente com a legislatura, que por sua vez elege um
primeiro ministro que comanda os outros ministros e responde para o Legislativo. Exemplos de países que usam
este sistema: França, Rússia, Portugal.
Diretorialismo: Um colegiado de pessoas exerce conjuntamente os poderes de chefe de Estado e chefe de
governo. Para representações no exterior em atividades típicas de chefe de Estado, uma pessoa do Parlamento é
eleita para representar o país. Exemplo de país que usa este sistema: Suíça.
Partido único: Somente um partido político tem direito a formar um governo, geralmente baseado numa
Constituição. Países com este sistema não costumam ser democráticos pela ausência de concorrência entre
partidos políticos. Exemplos de países que usam este sistema: China, Cuba, Coréia do Norte.
Despotismo: Uma entidade (pessoa ou grupo) exerce o poder absoluto. O déspota pode ser designado por títulos
de nobreza (rei, imperador, califa) ou como presidente, sem que isto implique um sistema democrático. Exemplos
de países que usam este sistema: Arábia Saudita, Omã, ditaduras na África.
Anarquia: uma sociedade sem um governo publicamente instituído, baseado em associações voluntárias. O
termo geralmente é usado para denotar confusão, caos ou desordem generalizada, mas realmente é uma
proposta de organização social. Não existe exemplo atual deste tipo de governo, mas houve algumas experiências
em vilas na Espanha durante a Guerra Civil Espanhola (1936-39). No entanto pode-se dizer que as relações
internacionais, entre estados soberanos, se dão num ambiente anárquico, pois não há um “governo mundial” que
regule ou coloque limitações nas relações entre os estados.
#DEFINIÇÕES: Chefe de Estado ou Chefe de Governo? Para os brasileiros esta distinção não é óbvia, pois o
presidente da República está incumbido de ambas as funções. Em governos parlamentaristas esta divisão é
pronunciada, mas varia de acordo com as leis de cada país. O chefe de Estado representa o Estado em assuntos
internacionais, como na diplomacia e em discussões de acordos; ele é o representante do Estado frente aos
outros estados soberanos. Já o chefe de governo cuida dos assuntos administrativos e cotidianos do governo,
sendo a pessoa que de fato governa o país. Ambos são representantes do Poder Executivo, sendo que “Chefe de
Estado” normalmente é a posição mais alta e “Chefe de Governo” é a segunda posição mais alta.#
#NÃOÉBEMASSIM: Atente-se caro leitor, que os nomes oficiais dos sistemas políticos nem sempre refletem a
realidade! Existem muitas repúblicas na África intituladas “Repúblicas Democráticas” que na prática não são de
fato nem repúblicas e nem democráticas. O fato de haver um líder intitulado presidente também não transforma
o sistema político em um Presidencialismo e nem significa que há democracia. Nestes casos geralmente o sistema
político assemelha-se mais a uma monarquia absolutista ou a uma república despótica. Outro exemplo é a antiga
Alemanha Oriental sob o regime comunista, um Estado totalitário que ostentava o nome de “República
Democrática Alemã”. Existem vários regimes comunistas que se intitulam “Democracias Populares” ou
“Repúblicas Populares”, que consideram que seus sistemas operam como uma democracia, embora com
características bastante diferentes da concepção das “democracias liberais”. Portanto, o que importa não é o
nome ou título dos sistemas, mas sim como eles operam de fato.#
6.4. ESTRUTURA DE PODER
Um Estado deve ainda estruturar o poder internamente como:
a) Unitário: Um Estado que é governado como uma entidade unitária na qual o governo central tem poder
supremo e as divisões administrativas (unidades subnacionais) somente exercitam o poder delegado a elas.
Exemplos de Estados estruturados assim: França, Itália, Reino Unido, Espanha.