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O livro Urgente Da Politica Brasileira

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dos sistemas políticos e que todo o mundo será eventualmente democrático um dia. O avanço da democracia não<br />

é inexorável, inevitável, que avança sempre na direção da expansão: a democracia no mundo pode retroceder,<br />

como já o fez no passado na década de 1930.<br />

Ao mesmo tempo, alguns países parecem que funcionam bem com regimes autoritários, como o caso da China ou<br />

da Arábia Saudita. Portanto, é um risco pensar na democracia como um produto de exportação, uma solução que<br />

serve a todos. É muito mais razoável pensar que cada sociedade segue a sua própria evolução política e o melhor<br />

sistema de governo é aquele que se adaptada à sua cultura, costumes, crenças, tradição legislativa e realidade<br />

material; além disso, estas são características que também variam com o tempo. Os Estados Unidos proveu<br />

exemplos de democratismo ideológico ao invadir o Afeganistão e o Iraque e substituir seus governos<br />

tradicionalmente autoritários por uma democracia nos moldes norte-americanos; o resultado imediato foi caos,<br />

desordem e descrença no sistema, mas que parece estar sendo amenizados após alguns anos de experiência da<br />

população com as novas ideias. Afinal, a democracia não acontece porque algo está escrito num pedaço de papel,<br />

mas está, acima de tudo, na cultura e no pensamento da sociedade.<br />

8.2. EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA<br />

Para entender a democracia que existe hoje é necessário entender a sua evolução e o motivo de certas<br />

características. O regime democrático mais famoso da antiguidade existiu em Atenas, onde os cidadãos decidiam<br />

diretamente sobre alguns assuntos reunidos em assembleia em um local público. Este local em Atenas era a<br />

Ágora, uma espécie de praça central onde as pessoas se reuniam para fazer comércio e conversar. Este tipo de<br />

democracia é chamado de democracia direta. No entanto, ao contrário do que alguns imaginam, a democracia<br />

direta não prescinde da necessidade de mandatários, que eram eleitos e cuidavam do cotidiano dos assuntos do<br />

governo. Note também que a democracia daquela época era muito restrita quando comparada aos padrões<br />

atuais: só podiam participar da Assembleia os homens acima de certa idade, enquanto que as mulheres,<br />

estrangeiros e escravos ficavam de fora, mesmo que compusessem a maior parte da população.<br />

Com o desenvolvimento da civilização ocidental e o ressurgimento de regimes democráticos na modernidade, viuse<br />

que não era possível operar com a democracia direta. Ela poderia funcionar em Atenas, uma cidade com uma<br />

população pequena pelos padrões atuais, com poucos participantes e debatendo assuntos relativamente simples,<br />

mas não nas sociedades modernas, com sua grande quantidade de eleitores e assuntos de governo cada vez mais<br />

diversos e complexos. A solução encontrada foi eleger representantes para os quais são delegadas as tarefas de<br />

cuidar dos assuntos de governo em nome dos seus eleitores por um período determinado de tempo, enquanto<br />

que os eleitores podem se ocupar de seus assuntos particulares. Nasce assim a democracia representativa.<br />

Mas ao contrário do que se pode inferir, a democracia representativa não é meramente uma forma imperfeita da<br />

democracia direta, uma solução de compromisso para viabilizá-las nos dias atuais. A democracia representativa<br />

pode ser considerada uma evolução, já que melhora alguns aspectos da participação direta, como, por exemplo,<br />

deixar o poder concentrado nas mãos de pessoas preparadas e dedicadas aos assuntos de Estado, na esperança<br />

de ter decisões melhores do que aquelas que seriam tomadas pela população, ou, ainda, evitar que o exercício<br />

direto do poder pelo povo, sem regras ou limites, possa levar à uma tirania popular, o que transformaria a<br />

democracia numa oclocracia - o governo das multidões.<br />

Surge então no século XIX os 4 princípios pelos quais uma democracia moderna deve se estruturar: 5<br />

1) Os governantes são selecionados por meio de eleições regulares. Este princípio afirma duas coisas distintas: só<br />

os representantes governam e são escolhidos mediante eleição.<br />

2) As decisões dos governantes mantêm algum grau de independência em relação à vontade dos representados.<br />

Este princípio se coloca contra o mandato imperativo, ou seja, o representante eleito não tem obrigação de<br />

seguir as vontades populares e nem pode ser substituído antes do término de seu mandato. Isto é importante,<br />

pois confere um grau de liberdade ao representante, que pode ver a necessidade de tomar decisões impopulares,<br />

mas necessárias, para a administração do governo. Mas isto não é tão óbvio para maioria das pessoas: muitos

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