O livro Urgente Da Politica Brasileira

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NOTAS 1 The Challenge of Democracy: American Government in Global Politics. Boston: Wadsworth, 2012. 2 Baseado e adaptado do gráfico da figura 1.2, página 28, de The Challenge of Democracy: American Government in Global Politics. Boston: Wadsworth, 2012. 3 Como visto em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/herdeiros-de-politicos-ocupam-metade-da-camara. 4 Lista retirada do Módulo 3 do curso de “Política Contemporânea” do Instituto Legislativo Brasileiro. 5 Baseado no conteúdo do Módulo 1 do curso de “Política Contemporânea” do Instituto Legislativo Brasileiro. 6 Baseadas nas tabelas do Módulo 2 do curso de “Política Contemporânea” do Instituto Legislativo Brasileiro. 7 Democracy Index 2014, The Economist, 2014. Disponível em http://www.eiu.com/public/topical_report.aspx?campaignid=Democracy0115. 8 Corruption Perceptions Index 2014, Transparency International, 2014. Disponível em http://www.transparency.org/cpi2014/results. 9 Conforme visto em http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/fgv-corrupcao-custa-r-30-bi-ao-ano-para-aeconomia-do-pais. 10 Como consta em http://pt.wikipedia.org/wiki/Dialetos_da_língua_portuguesa#Brasil. 11 Conforme descrito em http://www.brasil.gov.br/governo/2010/01/ministerio-publico. 12 Conforme visto em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/80-do-que-e-aprovadono-congresso-vem-do-governo. 13 A população é a projeção do IBGE para Dezembro de 2014. O número de assentos por estado na Câmara dos Deputados é das eleições de 2014 para a Legislatura de 2015 a 2018, conforme visto em http://www2.camara.leg.br/deputados/liderancas-e-bancadas/bancadas/bancada-na-posse. 14 Os estados seriam em ordem crescente de população: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Amazonas. 15 Conforme relatório do Centro de Estudos do Senado Federal disponível em http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-65-ogasto-do-congresso-nacional-em-perspectiva-internacional. 16 Baseada na tabela do Módulo 5 do curso de “Política Contemporânea” do Instituto Legislativo Brasileiro. 17 Quem são os conselheiros dos Tribunais de Contas, Transparência Brasil, 2014. Disponível em http://www. atricon.org.br/wp-content/uploads/2014/04/TransparenciaBrasil_TribunaisdeContas_Abril2014.pdf. 18 Conforme visto em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/02/05/prende-primeiropergunta-depois-41-dos-presos-no-brasil-sao-provisorios.htm. 19 O Custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória, Luciano da Ros, 2012. Disponível em http://observatory-elites.org/wp-content/uploads/2012/06/newsletter-Observatorio-v.-2-n.-9.pdf. 20 Rule of Law Index 2015, World Justice Project, 2015. Disponível em http://data.worldjusticeproject.org. 21 A quantidade de vereadores refere-se à Legislatura de 2012 a 2016, conforme visto em http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2012/11/13/numero-de-vereadores-cresce-na-eleicao-maisdisputada-da-historia.
22 Quadro 1 da página 1 de “Carga Tributária no Brasil 2014 – Análise por Tributos e Bases de Incidência”, Receita Federal, disponível em http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-eaduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-no-brasil-capa. 23 Conforme estudo disponível em http://www.ibpt.com.br/noticia/1691/Brasileiro-trabalhara-ate-31-de-maiode-2014-para-pagar-tributos-aponta-IBPT. 24 Página 10 de “Carga Tributária no Brasil 2014 – Análise por Tributos e Bases de Incidência”, Receita Federal, disponível em http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-eestatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-no-brasil-capa. 25 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um grupo de 35 países desenvolvidos. O Brasil não é membro da OCDE, mas participa como observador. 26 Página 22 de “Carga Tributária no Brasil 2014 – Análise por Tributos e Bases de Incidência”, Receita Federal, disponível em http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-eestatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-no-brasil-capa. 27 Payings Taxes 2016, PricewaterhouseCoopers, 2016. Disponível em http://www.pwc.com/gx/en/services/tax/paying-taxes-2016.html. 28 Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. Brasília: Escola de Administração Fazendária, 2014. Disponível em http://www.esaf.fazenda.gov.br/educacao_fiscal/pnef/curso-de-disseminadores-de-educacao-fiscal-1. 29 O orçamento de 2014 foi escolhido porque no momento da elaboração deste <strong>livro</strong> o governo federal já havia disponibilizado os dados fechados do orçamento, ou seja, com os valores que realmente foram gastos. O orçamento de 2014 é típico dos últimos anos e pode ser usado como referência para esta análise. 30 Baseado no Gráfico 26 da página 53 do Orçamento da União em Foco, Ano 2, N.1, 2015, disponível em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/OrcamentoUniaoEmFoco.pdf. 31 Electoral System Design: the New International IDEA Handbook, International Idea, 2005. Disponível em http://www.idea.int/publications/esd. 32 Conforme visto em http://fr.wikipedia.org/wiki/Élections_régionales_françaises_de_2010#Abstention. 33 Baseado nas informações de Partidos políticos brasileiros – Programas e diretrizes doutrinárias. Brasília: Senado Federal, 2014, e informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em http://www.tse.jus.br/partidos/partidospoliticos/registrados-no-tse. 34 MARANHÃO, Jorge. Oficinas de Cultura de Cidadania. Rio de Janeiro: Instituto de Cultura de Cidadania, 2013. 35 MARANHÃO, Jorge. Oficinas de Cultura de Cidadania. Rio de Janeiro: Instituto de Cultura de Cidadania, 2013, slide 26. 36 Freedom in the World 2016, Freedom House, 2016. Disponível em http://freedomhouse.org/report/freedomworld/freedom-world-2016. 37 Freedom of the Press 2015, Freedom House, 2015. Disponível em http://freedomhouse.org/report/freedompress/freedom-press-2015. 38 Freedom on the Net 2015, Freedom House, 2015. Disponível em http://freedomhouse.org/report/freedomnet/freedom-net-2015. 39 Human Freedom Index 2015, Fraser Institute, 2015. Disponível em http://www.fraserinstitute.org/research/human-freedom-index. 40 Index of Economic Freedom 2016, The Heritage Foundation, 2016. Disponível em http://www.heritage.org/index/download.
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