O livro Urgente Da Politica Brasileira

) Federação: Uma união de estados que abrem mão de sua soberania e de parte de sua autonomia para um
governo central, com a divisão de poderes geralmente estabelecida na Constituição. Exemplos de Estados
estruturados assim: Estados Unidos, Brasil, Alemanha, Rússia, Argentina.
c) Confederação: Uma união de estados soberanos que formam uma entidade política para fazer frente a outros
estados soberanos; os estados membros não abrem mão de sua soberania e autonomia; o arranjo é formalizado
em tratados ou uma Constituição. Exemplos de Estados estruturado assim: Suíça, também conhecida como
Confederação Helvética.
#DEFINIÇÕES: Soberania é um termo legal que significa que um governo tem total direito e poder de governar
sem a interferência de fontes externas; um Estado precisa ser soberano para atuar nas relações internacionais. Já
autonomia é a capacidade de um governo determinar leis próprias e tratar de seus assuntos como entende que é
melhor. Um exemplo são os estados-membros dentro de uma Federação que não são soberanos mas tem algum
nível de autonomia, ou um povo dentro de uma nação multiétnica que tem autonomia para aprovar suas próprias
leis. Todo Estado soberano é autônomo, mas nem todo Estado autônomo é soberano.#
6.5. E O BRASIL?
O Brasil foi uma Monarquia Constitucional Parlamentarista estruturado de forma unitária entre 1822 e 1889.
Desde então é uma República Federativa com um sistema Presidencialista. O nome oficial do Brasil entre 1889 e
1967 foi “Estados Unidos do Brasil” e desde então é “República Federativa do Brasil”.
Se o Brasil decidir mudar o sistema para o Parlamentarismo, como de 1961 e 1963, a condição de República
Federativa mantém-se. No Brasil as entidades subnacionais federadas são os estados-membros, o Distrito
Federal, e, a partir de 1988, os municípios. Estes entes federados têm certa autonomia, embora menor quando
comparado com outras repúblicas federativas no mundo.
7. DISTRIBUIÇÃO DO PODER
“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um
homem, dê-lhe poder.”
Abraham Lincoln (1809 - 1865), presidente dos Estados Unidos
“Qual o melhor dos governos? Aquele que nos ensina a governar a nós próprios.”
Johann Wolfgang Von Goethe (1749 - 1832), escritor e estadista alemão
Já vimos como as estruturas de poder dos estados podem organizar-se e agora veremos como o poder pode ser
distribuído na sociedade. Enquanto a estruturação do Estado é mais visível e quase sempre definida em leis, e por
isso mais fácil de identificar, a distribuição do poder na sociedade é algo muito mais difuso e dependente de
fatores sociais, demográficos, econômicos e históricos. É muito difícil uma sociedade apresentar na prática
somente um tipo de regime de poder político; é possível identificar na maioria das vezes vários tipos de poder
com diferentes graus de influência nas decisões políticas.
A lista abaixo apresenta os tipos de distribuição de poder mais importantes e comuns, mas não é exaustiva. Note
que todos eles terminam com o sufixo “cracia”, que em grego significa “poder”.
Democracia: Todos os cidadãos elegíveis participam igualmente na proposta, desenvolvimento e criação de leis.
As democracias costumam ser divididas em três tipos, de acordo com o nível de participação da população nas
decisões:
a) Direta: Os cidadãos participam das decisões pessoalmente. Este era o sistema usado em Atenas, mas é
impraticável em países grandes, com populações numerosas e para tratar de assuntos complexos.
b) Representativa: As pessoas elegem governantes em eleições realizadas periodicamente para representá-las
por um período fixo de tempo. É o sistema democrático mais usado no mundo hoje em dia, incluindo no Brasil.