O livro Urgente Da Politica Brasileira

Não há um modelo melhor que o outro, mas sim o mais apropriado a cada Estado. O Reino Unido é um ótimo
exemplo de democracia majoritária e a Suíça exemplifica muito bem uma democracia consensual, e ambos são
referência em tradição democrática e governos estáveis. As diferenças fundamentais estão no entendimento de
como deve operar uma democracia, e estas podem até ser antagônicas, mas no final acabam cumprindo a tarefa
de representar a vontade da população. Além disso, é claro que as tradições políticas e institucionais de cada
Estado influenciam no modelo de democracia usado.
É importante entender que estes são apenas modelos e a análise dos sistemas existentes mostrará que a maioria
dos casos situa-se em algum lugar entre o modelo majoritário e consensual, ou seja, o mais comum é que os
sistemas apresentem características de ambos, embora um dos modelos acabe prevalecendo. É interessante ter
um entendimento superficial destes modelos para depois analisarmos o caso brasileiro, que, já adianto, é uma
democracia consensual. O modelo da democracia consensual ajudará a explicar muitas das instituições e
características de nossa democracia.
A democracia majoritária se preocupa em definir uma maioria que concentra todo o poder e governa, restando à
minoria criticar o governo até as próximas eleições. Esta maioria pode ser determinada de forma ampla – quando
a opção vencedora tem uma grande margem de apoio sobre a derrotada - ou estreita - a opção vencedora recebe
um apoio pouco maior à da derrotada. É um esquema em que o vencedor leva tudo e ao perdedor não há
chances de participação, o que favorece a governabilidade uma vez que não são necessárias alianças para
governar, mas prejudica a participação das minorias nas decisões. Este tipo de democracia é mais apropriado em
países homogêneos, com poucas diferenças étnicas, religiosas e de visões políticas, o que normalmente ocorre
em países de pequena extensão e população.
A democracia consensual, por outro lado, busca incluir o maior número de pessoas nas decisões políticas,
respeitando, é claro, as decisões da maioria. É um esquema que tende a partilhar o poder e incentivar a criação
de alianças, o que adiciona complexidade às decisões políticas e pode criar dificuldades para a governabilidade.
Este tipo de democracia é mais apropriado a países heterogêneos, com diferenças étnicas, linguísticas e religiosas,
o que normalmente ocorre em países extensos e populosos, como o Brasil, mas pode ocorrer em países pequenos
como a Bélgica e a Suíça.
#DEFINIÇÕES: É importante entender o que são as maiorias e minorias neste contexto. As minorias não são
necessariamente grupos étnicos, religiosos ou sociais que são pequenos perante o resto da sociedade. Minorias
são os grupos que não conseguem estabelecer uma maioria sobre algum assunto, votação ou nas bancadas do
Legislativo. Por exemplo, se há um plebiscito e um eleitor vota “Sim” e esta opção perde, então ele faz parte da
minoria. Se num Legislativo a oposição tem menos deputados que a situação (aqueles que apoiam o governo
atual) ela é a minoria; mas a situação poderia ser reversa: a oposição poderia ser a maioria e a situação a minoria.
As tabelas 6 a seguir sumarizam as características de democracias majoritárias e consensuais. A primeira tabela
reúne os aspectos relacionados ao Poder Executivo e o sistema eleitoral, e a segunda aborda aspectos
relacionados aos governos unitários e federações.