O livro Urgente Da Politica Brasileira

asileiro ainda tem uma cultura política bastante fraca e que a obrigação em votar transformaria cada eleição
em um treino para as pessoas praticarem o voto e reforçarem uma cultura de democracia.
Aliás, é interessante notar que muitas pessoas enxergam o voto como um dever e não como um direito após
tantos períodos em que o voto foi proibido ou limitado no Brasil. Talvez as pessoas não percebam que o voto
traga alguma mudança concreta à vida da sociedade; existe até o ditado de que “se o voto mudasse alguma coisa,
já teria sido proibido”. Mas as pessoas se esquecem de que o voto foi e é proibido até hoje em muitas partes do
mundo, um sinal de que ele não é tão inconsequente assim.
Em todo caso, o fato é que quando se analisa a participação do eleitorado em países com voto facultativo e com
voto obrigatório, com diferentes maturidades democráticas e políticas, a conclusão é que não há uma relação
clara entre obrigatoriedade e comparecimento às urnas: há países com voto facultativo cuja participação supera
os de voto obrigatório, e vice versa. Um exemplo notável e recente foi a eleição regional da França de 2010 que
registrou 54% e 49% de abstenção nos primeiro e segundo turnos 32 , respectivamente, num país com tradição
política e democrática e com voto facultativo. Portanto, é razoável concluir que há outros fatores que levam as
pessoas às urnas, e não somente a obrigatoriedade do voto - o interesse em votar, assim como muitos outros
aspectos da democracia, é mais dependente da cultura e da mentalidade das pessoas do que de qualquer regra
ou lei escrita num papel.
No entanto, mesmo com o voto obrigatório o eleitor pode não escolher candidato algum, votando em branco
(apertando o botão “Branco” na urna eletrônica) ou anulando o voto (selecionando um número não existente e
apertando “Confirma” na urna eletrônica). Ambas as opções não são contadas como votos válidos e não afetam o
resultado final da eleição – os votos em branco antigamente contavam para o candidato mais votado, mas não é
mais assim. Também há um mito que costuma reaparecer a cada eleição que afirma que se metade dos votos
forem nulos outra eleição será convocada com candidatos diferentes – ideia que não tem base em lei nenhuma.
Outro aspecto interessante do processo eleitoral brasileiro é a formação de coligações partidárias, que são a
união de dois ou mais partidos que participam de uma eleição como se fossem um único partido, ou seja,
apresentam conjuntamente candidatos e tem votos computados como se fossem um partido único, tanto para as
eleições majoritárias quanto para as proporcionais. A formação das coligações é um aspecto importante da
eleição, pois determinará o tempo total de horário gratuito para propaganda eleitoral no rádio e na televisão – o
tempo de cada partido é definido pelo tamanho da bancada no Legislativo, e o tempo total da coligação é a soma
do tempo de todos os partidos que fazem parte dela – e nas eleições proporcionais (para o Legislativo) o total de
votos da coligação determinará o número de cadeiras que serão distribuídas entre os candidatos mais votados da
coligação de partidos. Mas as coligações no Brasil apresentam incoerências; espera-se que as coligações sejam
formadas por partidos com propostas políticas similares, mas nem sempre é o que acontece e coligações de
conveniência entre adversários tradicionais são comuns. Além disso, enquanto alguns partidos fazem parte da
mesma coligação nas eleições federais, os mesmos podem ser adversários no âmbito local, o que gera confusão
entre os eleitores.
A seguir abordaremos com mais detalhes os dois sistemas eleitorais usados no Brasil: o majoritário e o
proporcional.
15.1. SISTEMA MAJORITÁRIO
“Os maiores detratores dos governos são aqueles que pretendem governar.”
Marquês de Maricá (1773 – 1848), filósofo e político brasileiro
“A trapaça, a má fé e a duplicidade são, infelizmente, o caráter predominante da maioria dos homens que
governam as nações.”
Frederico II, o Grande (1712 – 1786), rei da Prússia
“Nunca se mente tanto como antes das eleições, durante as guerras e depois de uma caçada.”
Otto von Bismarck (1815 - 1898), estadista alemão