O livro Urgente Da Politica Brasileira

PARTE II – OS ESTADOS E O PODER
A Parte II abordará como os estados são organizados e como o poder é distribuído na sociedade. A distribuição do
poder na sociedade é um assunto complexo e de difícil determinação, mas que em última análise determinará
quem manda e quem obedece. Em seguida será discutido com mais detalhes o regime de poder da democracia.
Por último é tratado um assunto de grande interesse nacional, a corrupção política.
6. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
“O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da Justiça.”
Barão de Montesquieu (1689 - 1755), advogado e filósofo francês
“Um governo é bom quando faz felizes os que sob ele vivem e atrai os que vivem longe.”
Confúcio (551 - 479 a.C.), filósofo e político chinês
A organização dos estados determina vários aspectos importantes que influenciarão a política. Aspectos como
onde está o poder, quem pode exercê-lo, como e com quais limites são determinados pelo arranjo das
instituições do Estado. Uma mudança na organização do Estado pode acarretar deslocamentos no eixo do poder
político, que por sua vez alteram significativamente a vida em sociedade, para o bem ou para o mal.
Desde a antiguidade os pensadores têm se dedicado a determinar quais os melhores sistemas de governo, desde
os filósofos clássicos gregos a pensadores chineses, indianos e árabes. Mas ao final parece que não há uma
organização de Estado que seja perfeita ou sempre a melhor. É muito mais razoável aceitar que cada organização
já concebida e executada pela humanidade tenha virtudes e defeitos, e que a melhor escolha dependerá da
situação de cada sociedade e dos desafios mais prementes.
Eventualmente uma escolha deve ser feita e um Estado deve optar por uma forma e um sistema de governo. É
claro que existem formas e sistemas de governo que funcionam melhor em conjunto, enquanto que outras
combinações são incompatíveis.
6.1. ESTADO, PAÍS OU NAÇÃO?
Estado, país ou nação? Estes termos muitas vezes são usados de maneira intercambiável, mas não são sinônimos.
É verdade que muitas vezes eles coincidem na vida real, mas nem sempre é o caso.
Um Estado é o conjunto de instituições que controlam e administram uma nação ou país e o seu ordenamento
jurídico, ou seja, é uma definição de ordem jurídica.
Uma nação é definida pelo conjunto de características culturais, tradições, língua, costumes, entre outros, que
formam uma identidade pela qual os indivíduos se identificam e se sentem partes de um grupo; as nações
antecedem o Estado e tem um caráter mais subjetivo e humano. Um Estado pode ser formado por diversas
nações, e uma nação pode estar dividida em diversos estados.
Já um país é uma designação geográfica que normalmente coincide com um Estado, mas existem estados e
nações sem países, como os Cavaleiros de Malta e os ciganos, respectivamente.
O Brasil é um Estado que está localizado em um país na América do Sul e é formado por uma Federação de
entidades subnacionais, que são os estados-membros, cada um com a sua própria cultura, caracterizando-os
assim como “mini nações”, mas que juntos formam o que chamamos de nação brasileira. Há também as nações
indígenas, com uma cultura muito diferente da “brasileira”, mas que estão inseridos dentro do Estado brasileiro e
localizados no país; um caso interessante são as dezenas de tribos não contatadas no Brasil, que nunca tiverem
contato com a civilização do “homem branco”: eles estão no país Brasil, mas fora do Estado brasileiro, pois nossas
leis e instituições não chegam até eles.