O livro Urgente Da Politica Brasileira

Nicolau Maquiavel (1469 - 1527), político e filósofo italiano
O sistema proporcional é geralmente mais obscuro para a população, pois exige o conhecimento de uma
quantidade maior de regras e a realização de algumas contas para determinar os eleitos. O sistema adotado no
Brasil é o sistema proporcional de lista aberta. Este sistema é usado para eleger os deputados federais,
deputados estaduais e distritais e os vereadores.
Neste sistema as cadeiras no Legislativo são distribuídas aos partidos proporcionalmente aos votos obtidos por
eles, independentemente da votação individual dos candidatos. Assim, se um partido conseguiu 20% dos votos
válidos para a câmara dos vereadores, este ficará com 20% das cadeiras que deverão ser distribuídas entre seus
candidatos a vereadores na ordem do candidato mais votado para o menos votado.
O conceito é esse, mas na prática há algumas camadas a mais de complexidade. Inicialmente calcula-se o que se
chama de quociente eleitoral, que é a quantidade de votos válidos obtidos na eleição para o Parlamento dividido
pela quantidade de cadeiras sendo disputadas; este quociente determina a quantidade mínima de votos
necessários para que um partido assuma pelo menos uma cadeira; partidos com número de votos inferior a este
quociente não participam do Parlamento. A quantidade de assentos para cada partido é determinada dividindose
o número de votos do partido pelo quociente eleitoral, e arredondando o número obtido. Também há regras
para calcular como são definidas a posse de cadeiras que ficaram nas frações das divisões do quociente eleitoral,
ou seja, quando um partido ficou com 4,6 cadeiras e outros com 3,4, assumindo respectivamente 4 e 3 assentos,
sobra uma cadeira na conta que precisa ser distribuída. Mas não vamos entrar nestes detalhes aqui.
Além de votar em candidatos, é possível também votar na legenda de um partido, digitando-se o número do
partido na urna eletrônica e confirmando no momento de escolher um parlamentar. O voto na legenda é contado
em favor do partido, o que é importante para o cálculo do quociente eleitoral e a determinação do número de
assentos ocupados pelo partido; mas como o voto não foi para um candidato específico, no momento de
determinar os candidatos mais votados para ocupar estes assentos o voto de legenda não tem serventia. O voto
de legenda é interessante quando o eleitor tem simpatia por algum partido político, mas não conseguiu ou não
quer escolher um candidato.
No entanto, o sistema proporcional de lista aberta gera algumas distorções que são frequentemente lembradas
quando os resultados das eleições são divulgados. Uma delas é que muitos parlamentares conseguem ser eleitos
com um número baixo de votos, enquanto que candidatos muito bem votados não conseguem um assento. Isto
acontece porque partidos grandes geralmente conseguem muitos votos e com isso muitas cadeiras, e acabam
conduzindo ao Parlamento alguns candidatos pouco votados. Já partidos pequenos, com poucos candidatos,
conseguem um total de votos menor, que muitas vezes não é suficiente para conseguir um único assento, mesmo
que o seu candidato mais votado tenha conseguido um número expressivo de votos, próximo do quociente
eleitoral.
Esta lógica leva a algumas práticas conhecidas dos brasileiros. Uma delas: os partidos lançam um número elevado
de candidatos para conseguir angariar o maior número possível de votos; mesmo que um candidato só consiga
votos em seu bairro e não tenha a mínima chance de ser eleito, a sua capacidade de conseguir votos naquela
localidade já é o suficiente para que o partido o lance como candidato. O resultado é um número excessivo de
candidatos, muitos despreparados ou sem qualificação alguma além de serem populares em sua região, o que
aumenta significativamente os custos das eleições.
O passo seguinte desta lógica é os partidos “contratarem” candidatos “puxadores de votos”. Normalmente são
pessoas com algum tipo de fama anterior à vida política, como artistas e jogadores de futebol, mas também
podem ser políticos polêmicos que tem um eleitorado cativo, que quando são lançados como candidatos
angariam um número tão grande de votos que conseguem eleger simultaneamente vários outros candidatos do
mesmo partido.
Agora que conhecemos estas características não muito desejáveis do sistema proporcional de lista aberta é
interessante conhecer um pouco o sistema proporcional de lista fechada, que é frequentemente sugerido para