O livro Urgente Da Politica Brasileira

#NÃOÉBEMASSIM: Mas nem sempre foi assim: no tempo do Império (1822-1889) o Brasil não era uma
Federação, era um governo unitário no qual os atuais estados-membros eram províncias, que eram meras
subdivisões administrativas sem autonomia alguma. Esta observação é importante, pois revela a natureza do
nosso federalismo: enquanto nos Estados Unidos ele foi usado para unir entidades independentes em torno de
uma União, no Brasil o federalismo foi usado para dividir um governo centralizado.#
Como vimos anteriormente, nação é o conjunto de características culturais, tradições, costumes, entre outros,
que formam uma identidade pela qual os indivíduos se identificam e se sentem parte de um grupo. Existe a nação
brasileira, na qual a maioria da sua população compartilha características comuns, especialmente a língua
portuguesa, as religiões cristãs e algumas preferências, como gostar de futebol ou de novela. Mas o Brasil, um
país extenso, populoso e variado, possui várias culturas regionais com suas próprias tradições, costumes e
dialetos do português (conta-se 15 dialetos do português no Brasil 10 ), e, é claro, tradições políticas. E por isso é
importante que cada estado-membro tenha certa autonomia para acomodar as preferências de cada povo, pois,
afinal, o pernambucano pode ter visões políticas e de Estado diferentes do paulista, que são diferentes do gaúcho
que também são diferentes do amazonense.
#NOTADOAUTOR: É importante notar que o Distrito Federal tem status de estado-membro mas não tem esta
característica de nação e nem conta com todas as instituições de um estado-membro, como veremos mais
adiante. Além disso, a partir da Constituição de 1988 os municípios também passaram a ser membros da
Federação como entidades autônomas e independentes.#
Mas a autonomia dos estados-membros brasileiros é um tanto limitada em comparação com outras federações,
como os Estados Unidos ou a Rússia, por exemplo. Enquanto aqui os estados-membros podem legislar sobre uma
gama limitada de assuntos, nos Estados Unidos os estados-membros definem até o seu código criminal, o que faz
com que alguns apliquem a pena de morte e outros não, ou ainda que o aborto, o casamento entre pessoas do
mesmo sexo ou a liberalização da maconha sejam legalizados em alguns estados-membros e em outros não. É
claro que este excesso de autonomia pode gerar alguma confusão, pois resulta em diferenças significativas de leis
dentro do mesmo país. Já no Brasil, como o Legislativo federal define a maior parte dos assuntos para todo o país
há uma maior homogeneidade nas leis.
Diferenças Regionais
O Brasil é um país muito desigual em termos demográficos e de desenvolvimento econômico e social, e isto tem
implicações muito importantes na política, o que veremos ao discutir o Legislativo.
Para ilustrar as diferenças populacionais entre os estados-membros brasileiros, os mapas a seguir comparam os
estados brasileiros a países com populações equivalentes e sua relação com a população total do Brasil (o que é
mostrado pela porcentagem entre parênteses e pela cor que marca cada unidade da Federação).