O livro Urgente Da Politica Brasileira

Outro exemplo é o Canadá, um Estado que abriga duas nações: uma de origem francesa e outra de origem
inglesa, sem contar os americanos nativos. A Bélgica abriga pessoas com identidades nacionais holandesa,
francesa e alemã. Já a Escócia e o País de Gales, ambos os países com suas respectivas nações, estão inseridos
dentro do Estado do Reino Unido, exemplificando assim o caso de países que não coincidem com Estados.
#DEFINIÇÕES: Estado ou governo? O Estado é o conjunto de instituições que controlam e administram uma
nação e o seu ordenamento jurídico. O governo é a liderança que controla estas instituições, especialmente o
Poder Executivo. Um Estado é permanente, no sentido de que não é esperado que seja alterado (mas pode ser),
enquanto que governos vêm e vão de acordo com as eleições ou outras situações políticas.#
#DEFINIÇÕES: Estado ou estado-membro? Ao usar o termo “estado” é importante não confundi-lo com os
estados-membros da Federação Brasileira como São Paulo, Minas Gerais, Amazonas ou Pernambuco. Os estadosmembros
não deixam de ser “mini Estados”, mas uma parte de sua autonomia é delegada ao governo central,
chamado de União, que é o Estado-soberano. Ao longo deste livro o estado-membro será referido somente como
estado (com inicial minúscula), enquanto que a instituição jurídica que caracteriza o Estado-soberano é chamado
de Estado (com inicial maiúscula).#
6.2. FORMAS DE GOVERNO
Existem apenas duas formas de governo: república e monarquia.
Em uma monarquia o monarca exerce a função de chefe de Estado, às vezes acumulando a função de chefe de
governo, geralmente até a sua morte.
Quanto à sucessão, uma monarquia pode ser:
Hereditária: O poder é passado a outro membro da família real.
Eletiva: O monarca é escolhido por algum processo de votação
Quanto à limitação do poder do monarca, ela pode ser:
Constitucional: O monarca age como chefe de Estado dentro dos limites estabelecidos por uma Constituição.
Absoluta: O monarca tem poder absoluto sobre os seus súditos.
Em uma república (do latim res publica, ou “coisa pública”) os assuntos do Estado são assuntos públicos e que
devem ser conhecidos pelos cidadãos e todos (incluindo os governantes) devem seguir um conjunto de leis,
normalmente coroada por uma Constituição.
O republicanismo é um valor do Estado brasileiro e frequentemente é citado em notícias quando políticos ou
autoridades acusam-se mutuamente de não agirem republicanamente, ou seja, de forma transparente e visando
o interesse público.
6.3. SISTEMAS DE GOVERNO
Quanto aos sistemas de governo existem diversas opções, algumas das quais podem funcionar tanto em
repúblicas quanto em monarquias. Esta lista não é exaustiva e pode haver variações dos sistemas listados:
Presidencialismo: O presidente é o chefe de governo e o chefe de Estado e comanda o Executivo, que é
independente do Legislativo. O presidente é eleito para mandatos fixos em períodos pré-estabelecidos. Este
sistema funciona em países republicanos e foi inventado nos Estados Unidos após a sua independência (1776).
Exemplos de países que usam este sistema: Brasil, Estados Unidos, Indonésia e Argentina.
Parlamentarismo: O chefe de governo é o primeiro ministro (mas título varia entre os países), escolhido pelo
Parlamento e que continua subordinado à avaliação deste; portanto, o Executivo é subordinado ao Legislativo,
não havendo uma clara separação entre estes poderes. O primeiro ministro pode ser substituído pelo Parlamento
a qualquer momento, o que garante a governabilidade e a superação de impasses políticos. A população elege
pelo voto os membros do Parlamento, que por sua vez elegem o primeiro ministro. Em repúblicas