O livro Urgente Da Politica Brasileira

Panorama da Praça dos Três Poderes em Brasília, com o Supremo Tribunal Federal à esquerda, o Congresso
Nacional ao centro e o Palácio do Planalto à direita. Por Eric Gaba, usado sob uma licença Creative Commons.
#NOTADOAUTOR: Nem sempre os países contam com somente três poderes. Alguns países têm um quarto - ou
até quinto - poder, que tratam de assuntos específicos, como os poderes de auditoria, procuradoria ou eleitoral.
Há ainda um tipo especial de poder, normalmente chamado de poder moderador ou de reserva, que geralmente
só pode ser exercitado pelo chefe do Poder Executivo em circunstâncias especiais. Durante o Império no Brasil o
imperador também era detentor do Poder Moderador pelo qual ele podia dissolver o Parlamento e convocar
novas eleições – o que era um poder muito útil quando o Parlamento não está de acordo com as suas
preferências. Como neste caso o Legislativo ficava subordinado ao Executivo, e não o contrário como ocorre num
sistema parlamentarista, este sistema ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”.#
A tabela a seguir mostra a relação entre os três poderes no Brasil, com destaque para os “freios e balanços” entre
eles:
Matriz de responsabilidade dos três poderes e a relação entre eles.
Desta matriz de responsabilidades podemos tirar algumas conclusões interessantes. Uma delas é que o Executivo
não pode destituir o Legislativo, mas o Legislativo pode destituir o Executivo, ou seja, o Chefe do Executivo pode