COMUNICAÇÕES 246 - Presidente do 32º Digital Business Congress - TIC fazem coisas excecionais
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em destaque<br />
36<br />
Para Paulo Car<strong>do</strong>so <strong>do</strong> Amaral, professor assistente da CATÓLICA-LISBON, “a possibilidade de<br />
criar merca<strong>do</strong>s secundários disponíveis, em tempo real, tornará a economia mais eficiente”<br />
É um ativo de refúgio, que preserva valor para o longo<br />
-prazo, é finito e com força monetária enorme, porque<br />
é dificil minerá-lo e as quantidades estão pré-estabelecidas.<br />
Qualquer pessoa pode sair <strong>do</strong> sistema tradicional<br />
e ter a sua ‘barra de ouro’ digital, a bitcoin”.<br />
Jorge Silva Martins confirma esta corrida às bitcoins,<br />
por uma simples razão: “A principal diferença<br />
entre a bitcoin e as altcoins – como a Ether e a Ripple<br />
– é que a primeira é totalmente<br />
descentralizada. O<br />
protocolo foi contruí<strong>do</strong><br />
de raiz e é autoexecutável,<br />
não há a possibilidade<br />
de interferir com a forma<br />
como a criptomoeda<br />
é criada e distribuída. O<br />
que significa que se torna<br />
num ativo digital de valor<br />
singular, pelo facto de estar<br />
muito menos sujeito a<br />
intervenção exterior. Dispõe,<br />
portanto, de um valor que as outras cripto não<br />
têm, porque estão sujeitas e vulneráveis não só à volatilidade<br />
<strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, mas, e principalmente, à circunstância<br />
de estarem sujeitas a uma alteração repentina<br />
das regras <strong>do</strong> jogo”.<br />
A principal diferença entre<br />
a bitcoin e as altcoins –<br />
como a Ether ou Ripple<br />
– é que a primeira é<br />
totalmente descentralizada<br />
REGULAR PARA<br />
CREDIBILIZAR<br />
Pedro Borges considera que<br />
“os ativos da criptoeconomia<br />
precisam muito de regulação,<br />
porque há muita<br />
coisa no merca<strong>do</strong> que não<br />
passa de um mero nome<br />
ou símbolo. Já há regulação<br />
para se saber de onde vem<br />
o dinheiro para comprar,<br />
através das regras de branqueamento<br />
de capitais.<br />
Agora, vai ficar ainda mais<br />
completa”. Mais, considera<br />
que o trabalho que foi feito<br />
na Europa é muito positivo,<br />
ao contrário <strong>do</strong> que aconteceu<br />
nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s:<br />
“O MiCA não protege só<br />
o investi<strong>do</strong>r, abarca tu<strong>do</strong>,<br />
desde a emissão de um token<br />
ou uma stablecoin, até à sua<br />
venda. A Europa fez o trabalho<br />
que devia fazer e regulou de A a Z. Não consigo<br />
lembrar-me de nada que não esteja regula<strong>do</strong>”.<br />
O funda<strong>do</strong>r da fintech não tem dúvidas de que “neste<br />
momento, a regulação credibiliza a atividade. Excesso<br />
de regulação haverá seguramente, mas é uma questão<br />
de opinião. Alguma é confusa e nem toda é boa. Mas,<br />
nesta altura, precisamos dela. Esperemos que, com o<br />
tempo, venha a ser aprimorada. Não está completa,<br />
mas deverá ir-se ajustan<strong>do</strong>”.<br />
Também o responsável<br />
da CS’ Associa<strong>do</strong>s destaca<br />
a necessidade de ter de se<br />
garantir um equilíbrio entre<br />
regulação e inovação:<br />
“Saber até onde regular é<br />
um <strong>do</strong>s grandes desafios.<br />
Temos vários diplomas<br />
que estão a ser discuti<strong>do</strong>s,<br />
ou prestes a ser aprova<strong>do</strong>s,<br />
que vão criar um enquadramento<br />
jurídico complexo, feito em várias camadas<br />
de muitas destas realidades. Vão existir entropias.<br />
Diria que a dificuldade será encontrar esse ponto de<br />
equilíbrio, que ainda ninguém sabe exatamente onde<br />
está”.<br />
Terá ainda que se “perceber se a regulação não levará