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COMUNICAÇÕES 246 - Presidente do 32º Digital Business Congress - TIC fazem coisas excecionais

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em destaque<br />

36<br />

Para Paulo Car<strong>do</strong>so <strong>do</strong> Amaral, professor assistente da CATÓLICA-LISBON, “a possibilidade de<br />

criar merca<strong>do</strong>s secundários disponíveis, em tempo real, tornará a economia mais eficiente”<br />

É um ativo de refúgio, que preserva valor para o longo<br />

-prazo, é finito e com força monetária enorme, porque<br />

é dificil minerá-lo e as quantidades estão pré-estabelecidas.<br />

Qualquer pessoa pode sair <strong>do</strong> sistema tradicional<br />

e ter a sua ‘barra de ouro’ digital, a bitcoin”.<br />

Jorge Silva Martins confirma esta corrida às bitcoins,<br />

por uma simples razão: “A principal diferença<br />

entre a bitcoin e as altcoins – como a Ether e a Ripple<br />

– é que a primeira é totalmente<br />

descentralizada. O<br />

protocolo foi contruí<strong>do</strong><br />

de raiz e é autoexecutável,<br />

não há a possibilidade<br />

de interferir com a forma<br />

como a criptomoeda<br />

é criada e distribuída. O<br />

que significa que se torna<br />

num ativo digital de valor<br />

singular, pelo facto de estar<br />

muito menos sujeito a<br />

intervenção exterior. Dispõe,<br />

portanto, de um valor que as outras cripto não<br />

têm, porque estão sujeitas e vulneráveis não só à volatilidade<br />

<strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, mas, e principalmente, à circunstância<br />

de estarem sujeitas a uma alteração repentina<br />

das regras <strong>do</strong> jogo”.<br />

A principal diferença entre<br />

a bitcoin e as altcoins –<br />

como a Ether ou Ripple<br />

– é que a primeira é<br />

totalmente descentralizada<br />

REGULAR PARA<br />

CREDIBILIZAR<br />

Pedro Borges considera que<br />

“os ativos da criptoeconomia<br />

precisam muito de regulação,<br />

porque há muita<br />

coisa no merca<strong>do</strong> que não<br />

passa de um mero nome<br />

ou símbolo. Já há regulação<br />

para se saber de onde vem<br />

o dinheiro para comprar,<br />

através das regras de branqueamento<br />

de capitais.<br />

Agora, vai ficar ainda mais<br />

completa”. Mais, considera<br />

que o trabalho que foi feito<br />

na Europa é muito positivo,<br />

ao contrário <strong>do</strong> que aconteceu<br />

nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s:<br />

“O MiCA não protege só<br />

o investi<strong>do</strong>r, abarca tu<strong>do</strong>,<br />

desde a emissão de um token<br />

ou uma stablecoin, até à sua<br />

venda. A Europa fez o trabalho<br />

que devia fazer e regulou de A a Z. Não consigo<br />

lembrar-me de nada que não esteja regula<strong>do</strong>”.<br />

O funda<strong>do</strong>r da fintech não tem dúvidas de que “neste<br />

momento, a regulação credibiliza a atividade. Excesso<br />

de regulação haverá seguramente, mas é uma questão<br />

de opinião. Alguma é confusa e nem toda é boa. Mas,<br />

nesta altura, precisamos dela. Esperemos que, com o<br />

tempo, venha a ser aprimorada. Não está completa,<br />

mas deverá ir-se ajustan<strong>do</strong>”.<br />

Também o responsável<br />

da CS’ Associa<strong>do</strong>s destaca<br />

a necessidade de ter de se<br />

garantir um equilíbrio entre<br />

regulação e inovação:<br />

“Saber até onde regular é<br />

um <strong>do</strong>s grandes desafios.<br />

Temos vários diplomas<br />

que estão a ser discuti<strong>do</strong>s,<br />

ou prestes a ser aprova<strong>do</strong>s,<br />

que vão criar um enquadramento<br />

jurídico complexo, feito em várias camadas<br />

de muitas destas realidades. Vão existir entropias.<br />

Diria que a dificuldade será encontrar esse ponto de<br />

equilíbrio, que ainda ninguém sabe exatamente onde<br />

está”.<br />

Terá ainda que se “perceber se a regulação não levará

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