RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

1 INTRODUÇÃO
Por muito tempo o Direito e o Esporte estiveram presentes na mesma atmosfera
social, porém invisíveis um para o outro, ficavam em âmbitos diferentes sem elo que
os unisse. Um não percebia a presença do outro, que por sua vez ignorava a
prestação de utilidade a que poderia oferecer.
A partir da transformação do esporte em objeto de massa, e com a
profissionalização cada vez maior das mais variadas modalidades esportivas,
atraindo capital, audiência, formando ídolos e cativando gerações, hipnotizando
cada vez mais com seus eventos, ditando os rumos de vultuosa parte da economia
global e proporcionando um considerável aumento dos interesses comerciais e
financeiros, não poderia permanecer o esporte longe das regulamentações jurídicas.
Assim, passa o desporto a aceitar a intervenção do Estado para regulamentar
situações referentes ao mesmo, procurando oferecer guarda jurídica objetivando
solucionar os litígios existentes nesta atividade.
Logo, dada a crescente realidade de adequação do esporte, a esta nova realidade
vigente, temos o surgimento do Direito Desportivo, e neste objeto de estudo
pretendemos analisar aspectos do mundo jurídico desportivo no Brasil, sobretudo
enfocar a utilização dos princípios jurídicos constitucionais.
Assim, partindo de uma análise do nosso ordenamento jurídico, mormente da
Constituição Federal de 1988, estabelecemos como problema a seguinte indagação:
qual a presença e importância dos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade junto ao direito social do desporto, bem como de que forma estes
se apresentam para o deslinde de julgamentos perante a justiça desportiva? Com a
finalidade de verificamos tal presença e que direcionamos a pesquisa em capítulos
que nos orientaram sobre diversos aspectos.
Buscaremos inicialmente apresentar uma abordagem dos direitos sociais
correlacionados ao esporte. Como o esporte, suas correlações no âmbito da
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