RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

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BRASIL. Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Resultado do julgamento realizado em 4 de outubro de 2007 – STJD. Disponível em: . Acesso em: 2 mar. 2008f. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. II Comissão Disciplinar do S.T.J.D. Julgamentos realizados em 18 de setembro de 2007. Disponível em: . Acesso em: 2 mar. 2008g. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Resultado do julgamento realizado em 18 de setembro de 2007 – STJD. Disponível em: . Acesso em: 2 mar. 2008h. BRASIL. Decreto-Lei n.º 3.199 do Conselho Nacional de Desportos de 14 de abril de 1941. Diário Oficial da União, Brasília, 16 abr. 1941. BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 10.672, de 15 de maio de 2003a. Altera dispositivos da Lei n o 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008. BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003b. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008. BRASIL. Presidência da República. Emenda constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008. BRASIL. Decreto n.º 2.574, de 29 de abril de 1998a. Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008. BRASIL. Lei n. º 6.251, de 8 de outubro de 1975. Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008. BRASIL. Lei n.º 8.672, de 6 de julho de 1993. Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008. 95
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