RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

Reafirmamos o entendimento acima, mais um vez neste trabalho, de maneira a
reafirma o respeito e a importância dos princípios jurídicos junto ao mundo esportivo,
como Melo Filho 91 arremata:
[...] os princípios são postulados que garantem a autonomia do sistema
desportivo no mundo jurídico, constituindo-se no seu alicerce fundamental
que se mantém firme e sólido, malgrado a variação, fragilidade e profusão
das normas desportivas [...].
Passamos a seguir a análise de alguns casos julgados pela Justiça Desportiva onde
se percebe nitidamente a aplicação dos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade como instrumentos decisivos para a ponderação, equilíbrio e
adequação da pena a ser imposta, inclusive em sede de instância superior para
revisão do julgado.
7.3.1 O caso Dodô
Como vimos anteriormente, em relação à Justiça Desportiva, o princípio da
razoabilidade está expresso no art. 2º, inciso XIV, do CBJD. Assim, tal ferramenta
está à disposição dos julgadores para a aplicação quando necessária.
Vemos o caso do atleta Ricardo Lucas, o Dodô, do Botafogo de Futebol e Regatas.
O jogador foi suspenso preventivamente pelo Tribunal de Justiça Desportiva, sob a
acusação de dopping, em exame realizado após a vitória do seu clube sobre o
Vasco da Gama por 4 a 0 pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, em partida
disputada no dia 14 de junho de 2007, no estádio do Maracanã.
A partir da suspensão preventiva do atleta, ele fora incurso no art. 244, do Código
Brasileiro de Justiça Desportiva, que prescreve textualmente no referido preceito
legal, o seguinte:
91 MELO FILHO, 2002, p. 33.
Ser flagrado, comprovadamente dopado, dentro ou fora da partida, prova
ou equivalente. Pena: suspensão de 120 (cento e vinte) a 360 (trezentos e
sessenta) dias e eliminação na reincidência. 92
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