RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

Em análise da decisão superior, não manteve o Tribunal a mesma conduta adotada,
quando do julgamento do atleta Coelho, pois, neste caso, Hugo, a decisão em sede
de instância inferior fora mantida.
Ressalta-se que em ambos os casos a pressão da opinião pública e dos meios de
comunicação fora enorme, por se tratar de atos que atentaram contra a conduta
normal aceitável tanto dentro da arena desportiva, quanto na sociedade no caso de
Hugo, cuspindo em outra pessoa, atitude considerada deplorável na sociedade
brasileira atual. No caso Coelho, por se tratar de uma jogada inédita no futebol,
como a realizada pelo jogador Kerlon, a falta cometida fora evidenciada como
exemplo de antifutebol.
Entendemos que os julgadores poderiam efetuar a aplicação do princípio da
proporcionalidade em favor do atleta Hugo, visto que o mesmo, até pela conduta
adotada, mereceria receber punição, porém a pena de 120 dias nos parece um tanto
quanto exagerada.
Corroboramos tal entendimento pela tipificação adotada pela Procuradoria, quando
do oferecimento de denúncia contra Hugo – artigos 253 e 258 – uma vez que o
artigo 258 trata especificamente da conduta utilizada pelo agente, qual seja, cuspir
no rosto de um adversário, sendo tal plenamente condenável, tanto esportiva, como
socialmente, como já dissemos anteriormente.
Ocorre que seria a punição, melhor cabível, adequada à proporção da conduta
praticada pelo agente, qual seja a cusparada, devendo a instância julgadora, em
equilíbrio entre início, meio e fim, assim proceder, evitando exageros como
suspender uma atleta por quatro meses do exercício de suas atividades esportivo-
profissionais, penalizando a si, e ao clube que prescinde do mesmo durante o
período.
Assim, a medida punitiva não se adequou à conduta assumida pelo agente, e
tampouco o princípio da proporcionalidade, para nós uma ferramenta de regulação
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