RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

Em seguida, no inciso IX, temos o Princípio da Qualidade que se apresenta
assegurado pela valorização dos resultados desportivos, educativos e dos
relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral.
Buscou, assim, harmonizar contradições, como o desporto de alto nível e o desporto
livre, aberto a todos, a fair play e o esporte profissional, a alta carga de treinamentos
que se expõe um atleta de ponta, com as condições seguras de sua saúde.
Percebemos que tal princípio atua como mediador, funcionando como espécie de elo
de junção entre situações presentes no mundo esportivo, em um mesmo momento,
porém que aparentemente não se acredita que possam estar unidas.
O Princípio da Descentralização, inciso X, art. 2º, da Lei Pelé, se consubstancia na
organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos diferenciados e
autônomos para os níveis federal, estadual, distrital e municipal.
Princípio da Segurança, inciso XI, do artigo 2º, visa garantir ao praticante de
qualquer modalidade desportiva, proteção quanto a sua integridade física, mental ou
sensorial.
Busca a vedação do doping – a utilização de substância ou qualquer forma de
aumento artificial do rendimento desportivo seja para competição ou não. Sabido
que além dos malefícios do uso de substâncias nocivas ao organismo humano,
podendo ocasionar males físicos e psíquicos, tal conduta ainda fere a ética
desportiva.
Portanto, tal princípio procura indicar a necessidade de mecanismos para a luta e
também visa prevenir para a presença de métodos e atitudes ilegais no meio
esportivo, o que cabalmente fere a capacidade de igualdade de condições entre os
atletas.
Por fim temos no inciso XII, do art. 2º, o Princípio da Eficiência, que se obtém por
meio do estímulo à competência desportiva e administrativa.
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