RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

Para esta especializada pouco importa se o denunciado é dirigente,
organizador, técnico, árbitro, atleta ou até mesmo membro da própria justiça
desportiva.
Se foi denunciado pela prática de infração disciplinar, deve ser processado e
julgado, inclusive sem qualquer distinção de raça, cor, religião, ideologia, posição
social ou desportiva. A condição de atleta renomado, reconhecido e ovacionado
pelos resultados obtidos em competições, pouco deve importar para este
princípio.
Assim, busca tal princípio independentemente de qualquer condição que
determinado ente possua, garantir o mesmo tratamento e distinção perante os
tribunais esportivos.
f) independência
Tal princípio encontra-se elencado no inciso VI, do CBDJ, e, como o próprio
nome sugere, não se espera algo diferenciado de justiça esportiva, senão
atuação livre, correta e autônoma.
Requer-se que a Justiça Desportiva atue com independência e autonomia das
entidades de administração do desporto, sendo patente que existe vinculação
apenas de ordem econômica, porquanto a mantença da estrutura de tais
instâncias compete às aludidas entidades.
Aliás, tal situação impele a justiça esportiva críticas severas de determinadas
correntes, operadores do direito desportivo e da imprensa especializada, visto
que não aceitam a existência de independência, uma vez que as despesas de
funcionamento desta especializada correm por conta das entidades
esportivas.
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