RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

A revisão em sede superior da decisão que impunha ao atleta tão longa punição
demonstra-se carregada de sensações para se evitar, ou ao menos, minimizar as
conseqüências acima citadas para com o atleta e seu clube.
Entendeu a instância revisora que o atleta mereceia punição, e, assim, devia ocorrer,
como foi mantido. Porém, houve diminuição de 120 dias para cinco jogos, pois,
levado a efeito fora para tal estabelecimento de pena a conduta adotada pelo
jogador Coelho, ou seja, a pena deveria ser estabelecida em consonância com ato o
praticado.
Assim, tem-se o entendimento que achou correto a instância julgadora para efetuar o
elo entre conduta e punição. Essa medição, como o equilíbrio buscado pelo julgador,
embute o pensamento de harmonização e conciliação, dois requisitos norteadores
do princípio da proporcionalidade.
7.3.4 O Caso Hugo
O jogador Hugo Henrique Assis do Nascimento, do São Paulo Futebol Clube, em
partida diante do Paraná Clube, em setembro de 2007, também válida pela série A
do Campeonato Brasileiro de futebol profissional, deu uma cusparada no atleta
“Goiano” da equipe adversária, no transcorrer da partida, sendo imediatamente
expulso de campo pela arbitragem.
Levado a julgamento perante a Justiça Desportiva, o atleta foi incurso no art. 253, do
CBJD – praticar agressão contra praticante do evento desportivo, e art. 258, do
mesmo dispositivo legal, que prevê in verbis:
104 BRASIL, 2001, p. 204.
Art. 258 – Assumir atitude contrária à disciplina ou à moral desportiva, em
relação a componente de sua representação, representação adversária ou
de espectador.
Pena: suspensão de 1 (uma) a 10 (dez) partidas, provas ou equivalente. 104
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