RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

RESUMO
Busca o presente estudo conhecer e aprofundar as demandas analisadas pela
Justiça Desportiva do Brasil, com a aplicação e presença dos princípios jurídicos,
sobretudo os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Para o
desenvolvimento do trabalho foram utilizados análise documental e bibliográfica,
aliadas a hermenêutica jurídica. Passamos a perceber a presença do esporte
compreendendo-o como Direito Social, ao lado da cultura e da educação,
diferenciando ainda suas formas de prática (profissional ou social). Vemos os
princípios jurídicos, as utilidades e o auxílio proporcionados por estes como
ferramentas de utilização para que julgadores mais fácil e precisamente interpretem
as regras e decidam conforme se acomode melhor o direito, para a efetivação da
justiça pretendida em cada caso. A Atuação das instâncias da Justiça Desportiva no
Brasil, seu funcionamento, composição e atribuições também foram destacadas,
bem como a formação do regime jurídico desportivo, sua efetivação, leis e princípios
específicos que lhes garantem existência. A aplicação dos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade foi explorada de maneira à demonstrar os
benefícios oriundos da utilização de tais. Observamos ainda o julgamento de casos
concretos com seus respectivos desdobramentos e as decisões emanadas.