RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

campeonato. Ocorre que tanto o atleta Paulinho Pimentel, do Linhares, quanto o
atleta Wesley, do Nacional de Patos, foram absolvidos, bem como os respectivos
clubes tiveram pena pecuniária reduzida, de R$10.000,00 (dez mil reais) para
R$1.000,00(mil reais).
Analisando tais casos similares, ocorridos na mesma competição, observamos a
uniformidade utilizada pela Justiça Desportiva, bem como reluz claramente que a
diminuição dos valores a serem pagos, assim como as absolvições dos atletas
demonstram a presença da proporcionalidade, em razão da condição financeira e
patrimonial dos clubes. A divisão que os atletas disputam carece de meios para a
própria sobrevivência esportiva, quiçá para o pagamento de penalidade.
Ademais, sobre a absolvição dos atletas entenderam os julgadores que a estes não
caberia culpa, pois jogaram de maneira irregular, porém por culpa exclusiva de seus
clubes que não tomaram as devidas cautelas administrativas para impedirem essas
situações. Mantendo a punição contra os atletas, estaria impedindo os mesmo de
atuarem, mesmo que por outros clubes, punindo-os com rigor além da medida
razoável para o ato.
Casos similares, com decisões similares, impossível não falarmos em igualdade
nessa situação. Sim, pois, manteve a Justiça Desportiva posição exatamente igual, o
que somente nos certifica que a igualdade e a proporcionalidade têm proximidade e
estreita relação.
Como assevera a respeito da matéria Barros 99 ,
99 BARROS, 2000, p. 189.
[...] na utilização do princípio da proporcionalidade para o fim de se
constatar as distinções de tratamento, frequentemente necessárias em face
do resultado perseguido, são ou não compatíveis com a idéia de igualdade,
porque a proporcionalidade, como já assentado inúmeras vezes, constitui
um parâmetro por excelência e não uma medida em si.
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