RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

Necessitamos de uma distinção singela entre esporte profissional e esporte social,
pois, obviamente, que não se trata da mesma figura.
Panhoca 17 , advogado, militante na área jurídico-desportiva tem a opinião de que “[...]
inexiste esporte amador ou esporte profissional. O esporte é único, com uma só
regra de prática, independentemente de quem a pratique. Se for formal (observação
da regra) é esporte, se inexistir a observância da regra, é lúdico”.
Assim, entende Panhoca 18 que a observância das regras consiste na distinção entre
profissional ou não, ou ainda que a inobservância destas consiste em jogo de
brincadeira. Penso que esta opinião acaba ficando prejudicada devido às diversas
modalidades e práticas esportivas.
O futebol praticado nos estádios pelo campeonato estadual organizado pela
Federação Capixaba de Futebol pode ser regido da mesma forma como o
campeonato de futebol dos servidores da Prefeitura de Vitória, com regras e fórmula
de disputas similares, embora os atletas praticantes possuam distinções nítidas. Uns
treinam, são remunerados e vivem desta prática, já os outros disputam como forma
de lazer e até exercício físico.
Para o jurista Melo Filho 19 “[...] antes de se cogitar do desporto profissional ou
modalidade profissional, na verdade o que há é uma prática profissional
independentemente da tipologia da modalidade desportiva”. Já Schmitt 20 a respeito
da distinção entre esporte profissional e amador, desenvolve o seguinte raciocínio:
A prática desportiva profissional encerra uma realidade absolutamente
distinta do desporto praticado de forma a não vincular seus praticantes à
atividade laboral. E não é apenas esse aspecto que deve ser enfocado
(praticante), mas toda uma gama de bens e serviços colocados à
disposição da sociedade advindos do profissionalismo.
17
PANHOCA, Heraldo. A maratona entre o discurso e a prática. Disponível em:
. Acesso em: ago. 2007.
18
PANHOCA, 2007.
19
MELO FILHO, Álvaro. Diretrizes para a nova legislação desportiva. Revista Brasileira de Direito
Desportivo, v. 2, p. 39, 2002.
20
SCHMITT, Paulo Marcos. Regime jurídico e princípios do direito desportivo. Disponível em:
. Acesso em: 10 abr. 2007.
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