RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

os princípios como pilares de todo o ordenamento, mas que permitem uma
constante evolução na aplicação e interpretação de normas.
Sabemos, pois, que é por meio da interpretação do Direito que buscamos o
verdadeiro significado de suas normas, que muitas vezes se apresentam com certas
lacunas e ainda imprecisas. Logo, é importante ressaltar que, mesmo quando as
normas parecem claras, elas necessitam de interpretação. E, após todo delineado
estudo, podemos concluir detidamente que os princípios jurídicos se constituem em
ferramentas e instrumentos de auxílio, também desempenhado o papel de
indicadores do caminho que deve ser seguido na interpretação.
Caso os julgadores procurem adequar as medidas adotadas para a procura dos
objetivos pretendidos os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
demonstram-se extremamente úteis e imprescindíveis. Tudo porque a mediação e
ponderação para o julgamento e aplicação de pena é condição implícita para se
evitar injustiças ou falta de punição, e como fora explanado durante o estudo, tais
princípios possuem esse caráter de equilíbrio e análise do julgador, para que ao
proferir a decisão acomode melhor o direito exigido.
Assim, impensável para uma situação onde o julgador não leve em consideração
durante um julgamento em sede de justiça desportiva alguns ditames como (a)
possibilidade de prejuízo irreversível à carreira de um atleta ou a competição; (b)
adequação dos fatos ocorridos aos fins ocasionados; (c) necessidade de
ponderação entre o significado e a intenção do legislador.
Então, arremata-se entendimento no sentido da presença exigível, constante e
necessária dos princípios, mormente os destacados neste estudo, pois vimos que os
mesmos, quanto a sua aplicação, não seguem os critérios rígidos das normas e lei,
não permanecem estáticos e inflexíveis, mas direcionam-se por ideais e valores,
possibilitando que, em cada caso analisado e julgado, a decisão seja a mais
perfeitamente adequada para a obtenção da justiça.
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