RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................10
2 OS DIREITOS SOCIAIS E O DESPORTO ...........................................................13
2.1 O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL.............................................................14
2.2 ESPORTE E CULTURA.....................................................................................17
2.3 ESPORTE E EDUCAÇÃO..................................................................................20
2.4 DIFERENÇA ENTRE ESPORTE PROFISSIONAL E SOCIAL...........................21
2.4.1 O Esporte Profissional..................................................................................23
2.4.2 O Esporte Social .............................................................................................25
3 OS PRINCÍPIOS E A CONSTITUIÇÃO.................................................................26
3.1 PRINCÍPIOS NO DIREITO DESPORTIVO ........................................................28
3.2 A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS ..........................................................................33
3.3 OS PRINCÍPIOS E O DIREITO DESPORTIVO .................................................35
2.3.1 Existência e aplicação de princípios constitucionais no Direito
Desportivo...............................................................................................................36
4 SURGIMENTO DO DIREITO DESPORTIVO – ORIGEM E EVOLUÇÃO.............37
4.1 O QUE É O DIREITO DESPORTIVO?...............................................................43
5 DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO BRASIL..........................46
5.1 DO REGIME JURÍDICO DESPORTIVO NO BRASIL ........................................49
5.1.1 A Existência do Direito Desportivo..............................................................49
5.1.2 Direito Desportivo Puro e Híbrido................................................................51
5.2 FORMAÇÃO E PRESENÇA DOS PRINCÍPIOS NO REGIME JURÍDICO
DESPORTIVO..........................................................................................................53
5.2.1 Princípios na Lei nº 9.615/98 ........................................................................55
5.2.2 Princípios na Lei nº 10.671/03 - Código Brasileiro de Justiça Desportiva57
6 A JUSTIÇA DESPORTIVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL ...........................68
7 PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE ..................70
7.1 PROPORCIONALIDADE....................................................................................71
7.2 RAZOABILIDADE...............................................................................................73
7.3 A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DESPORTIVO NOS
TRIBUNAIS DESPORTIVOS ...................................................................................76
7.3.1 O caso Dodô ..................................................................................................78