RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

Estudiosos há que entenderem ser o Direito Desportivo tão somente um apanhado
de vários outros ramos do Direito que se ajusta ao esporte, visando contribuir para o
deslinde de questões relativas ao desporto. Pensam que o Direito Desportivo não
implica a necessidade de criação especial de princípios novos e específicos, que
não sejam os já conhecidos e existentes na ordem jurídica.
Há uma corrente, a qual nos alinhamos, que considera o Direito Desportivo como um
ramo do Direito, aliás já existente e ainda autônomo. De fato existe a necessidade
do Direito Desportivo em regular as relações do desporto, bem como não menos
importante regular também as regras das competições.
Vemos o seu surgimento como o de qualquer outro ramo do Direito, ou seja, a partir
da necessidade de regular as atividades humanas, decorrentes de hábitos e
atividades próprias que necessitem dessa normatização, o que culmina com a
criação deste novo ramo do Direito.
Sustentamos, pois, essa postura, enfatizando que as normas gerais do direito
podem ou mesmo devem ser aplicadas ao Direito Desportivo. Como por exemplo os
contratos firmados entre clubes e atletas. Se nos basearmos na esfera do Direito do
Trabalho, os contratos não poderão ser por prazo de tempo determinado, visto ser
tal modalidade uma exceção.
Entendemos ser o Direito Desportivo um ramo autônomo, visto que o mesmo possui
legislação própria e específica que, inclusive, somente se aplica ao mesmo. Este
Direito surgiu, como dissemos anteriormente, a partir da necessidade humana –
evolução – conforme outros ramos do Direito, e ainda pelo fato da presença de
princípios jurídicos que servem para amparar o entendimento e dar conjunto,
integrando as normas que o formam.
Destaco que tal ramo vem sendo recentemente tratado pela comunidade científica
com o devido respeito e entendimento de ser uma matéria sim, autônoma e
carecedora de todo reconhecimento por parte dos operados do Direito em geral, de
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