RODRIGO WERNERSBACH RONCHI - Domínio Público

Desde os campos de terra batida nas periferias, até os seguros e luxuosos
condomínios fechados, o futebol enraíza-se na cultura social do brasileiro. Unindo
comunidades e vizinhos, como fator de unidade nacional, notadamente em época de
copa do Mundo, o futebol é sobretudo um compartilhador de emoções.
No Brasil, não somente o futebol se constitui em fator de envolvimento social, mas
também a Fórmula 1 com os triunfos de Ayrton Senna que se traduziam na pura
expressão de patriotismo e afirmação nacional. Temos, portanto, perceptível
correlação entre o esporte e o social.
Adiante, visualizamos a presença dos direitos sociais, como sendo direitos humanos
de segunda dimensão, ao lado dos direitos econômicos e culturais que surgiram a
partir de meados do século XIX, com o advento da Revolução Industrial e o
conseqüente surgimento de grandes massas de operários trabalhando.
2.1 O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL
No Brasil, a Constituição de 1988 assegurou aos indivíduos diversos direitos que
alcançaram patamar legislativo máximo. 1 Conclui-se, portanto, que no Estado
Democrático de Direito não existem apenas direitos e deveres para os indivíduos,
mas também direitos e deveres para o Estado, como a saúde, a educação, o
trabalho, o esporte, o lazer, as artes, a cultura.
Assim, no que se refere ao esporte, a Constituição Federal estabelece textualmente
que é dever do Estado fomentar práticas formais e não-formais, como direito de
cada um. Ademais, como vimos anteriormente, o Estado deverá incentivar o lazer
como forma de promoção social.
Porém, é necessário esclarecer que, mesmo com a determinação expressa em texto
constitucional, o Estado não cumpre deliberadamente de forma satisfatória este
1 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2006.
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