No. 50/1986

A comunidade internacional esta no limiar
de decisoes inadiaveis, com vistas a tornar
concretamente inviavel a tentativa de Pre
toria de perpetuar aquele nefando regime. O
Brasil continuara a lutar pela criacao de
condicoes para a solucao dessa questao, ine
gavelinente priori taria, diante da explosiva
conjuntura sul-africana e da situacao critica
dos palses da linha de frente, submetidos a
agressoes de toda ordem - ilegitimas, injus-
tificaveis. Aquelas valorosas e sacrif icadas
nacoes einp.restainos nossa firme solidarie
dade.
No Oriente Medio, o ciclo da violencia tam-
bem se perpetua. O Brasil reitera sua cons-
ternacao pelos atentados praticados no Li-
bano, pals com o qual tetrios vinculos tra-
dicionais, e cuja plena autodeterminacao
desejamos ver respeitada.
As bases para uina paz justa e duradoura no
Oriente Medio devem, obrigatoriamente, in-
cluir a devolucao dos territorios abares ocu-
pados desde 1967, o respeito ao direito do
povo palestino a autodeterininacao e inde
pendencia em seu proprio territorio e a ne
cessidade de que todos os Estados da Re-
giao, inclusive Israel, possam existir em paz,
dentro de fronteiras internacionalmente re
conhecidas.
O Brasil acompanha tambem, com preocu-
pacao, o desenvolvimento do conflito entre
o Ira e o Iraque. Lamentamos que esses
dois paises nao tenham conseguido ainda
resolver suas diferencas de modo pacifico e
renovamos nosso apelo para uina imediata
cessacao das hostil idades.
Crises e conflitos prolongados ocorrem
igualmente em outras partes do inundo. E o.
caso do Afeganistao e do Cainpucheia,
onde se violam o direito autodeterininacao
e o principio de nao-ingerencia. Nao
cessara a violencia nessas regioes enquanto
persistirem a ocupacao estrangeira e a repressao
3 livre manifestacao da vontade
popular.
Outra questao a preocupar o Brasil e os
demais pa fses latino-americanos 6 a -das
I lhas Malvinas. Desde 1833 temos apoiado
clara e invariavelmente os direitos sobera-
nos da republica Argentina sobre aquele
territorio e temos insistido na necessidade
de uma solucao pacifica e negociada para a
disputa. E indispensavel que se restabeleca
u dialogo entre as partes envolvidas.
Na America Central, o agravamento de pro-
blemas econoinicos e sociais de natureza es-
trutural continua a somar-se a persistencia
de um clima de tensao, acirrado pela con-
frontacao ideologica. O Brasil mantem-se
firmemente persuadido de que so dentro do
respeito aos principios da nao-intervencao e
da autodeterininacao dos povos, em clima
de dialogo e compreensao mutua, podera
ser alcancada uina solucao duradoura para
o conflito. Coin essa conviccao, meu pais
tem procurado colaborar para o entendi-
mento, por meio de sua participacao no
grupo de apoio ao processo de Contadora.
Senhor Presidente,
Quando nos reunimos em Sao Francisco,
para elaborar a Carta das Nacoes Unidas,
movia-nos a preocupacao de definir como
deveria ser o inundo que legariamos as gera-
coes futuras. Pouco depois, um aconteci-
mento de proporcoes apocal lpticas alterou
radicalmente as proprias premissas em que
se assentaram as negociacoes em torno do
novo ordenamento internacional.
A explosao da primeira bomba nuclear em
Hiroxima revelou que o homem passava a
ter uma arma capaz de destrul-lo como
especie e a todo o mundo em que vivemos.
Desde entao, o problema dos armamentos
nucleares so fez agravar-se. A cada dia e
mais intenso o risco de um conflito global
- global e final.
E assustador o processo de acao e reacao
que tem levado a letal espiral armamentis-
ta a patamares cada vez mais elevados. Cau-
sam-nos, 'igualmente, profunda apreensao as
perspectivas de dssencadeamento de uma
corrida armamentista no espaco.
Documento digitalizado pela equipe de Mundorama - Divulgação Científica em Relações Internacionais (http://www.mundorama.net).