somatório das verbas para a remuneração das acções concretizadas, respeitantes a <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>capital, no âmbito <strong>do</strong> Protocolo <strong>de</strong> Delegação <strong>de</strong> Competências, assina<strong>do</strong> entre a C.M.O. eaquela Autarquia.” ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ II - Em relação a esta proposta o Senhor Verea<strong>do</strong>r Amílcar Campos disse registarcom alguma perplexida<strong>de</strong>, que a Freguesia da Cruz Quebrada/Dafun<strong>do</strong> e a <strong>de</strong> Porto Salvo aúltima vez que receberam transferência <strong>de</strong> verba, foi no primeiro perío<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> esta umasituação estranha. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- No caso da proposta <strong>mil</strong> cento e trinta e um cujo valor é insignificante, ou seja, centoe trinta e quatro euros e sessenta cêntimos, correspon<strong>de</strong>nte à quarta comparticipação bimestral daFreguesia <strong>de</strong> Barcarena, parecen<strong>do</strong>-lhe que o entusiasmo da utilização <strong>de</strong>ssas transferências, estáa esmorecer um boca<strong>do</strong> em algumas Freguesias, ou então haverá outros problemas, pelo quegostaria <strong>de</strong> saber se há alguma coisa que justifique essa situação, argumentan<strong>do</strong> o SenhorPresi<strong>de</strong>nte que sobre essa matéria não tem nada a dizer, limitan<strong>do</strong>-se a trazer à reunião <strong>de</strong>Câmara as propostas que lhe são apresentadas. -------------------------------------------------------------------------- A propósito <strong>de</strong>ste assunto o Senhor Verea<strong>do</strong>r Carlos Oliveira, observou que não hánenhum atrofiamento relativamente ao Executivo sobre as Juntas <strong>de</strong> Freguesia, no entanto, vaiindagar junto das mesmas o que é que se passa, interrompen<strong>do</strong> o Senhor Presi<strong>de</strong>nte para dizerque se o Senhor Verea<strong>do</strong>r Amílcar Campos tem dúvidas que pergunte às Juntas o que é que sepassa, porque o que está a ser apresenta<strong>do</strong> correspon<strong>de</strong> ao retrato fiel das competências dasJuntas <strong>de</strong> Freguesia, por isso, consi<strong>de</strong>ra impertinente estar-lhe a fazer essa pergunta, porque nãolhe po<strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r, ou então tem que lhe respon<strong>de</strong>r mal, porque o Senhor Verea<strong>do</strong>r fazinsinuações e parece que sabe porque é que sobre esta ou aquela Junta não são apresentadaspropostas, só que essa pergunta não lhe po<strong>de</strong> ser feita a si, mas <strong>de</strong>ve fazer-se às Juntas <strong>de</strong>Freguesia. - -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- De novo no uso da palavra o Senhor Verea<strong>do</strong>r Amílcar Campos disse que não se120:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
po<strong>de</strong> inibir <strong>de</strong> saber como é que a inter-acção entre a Câmara e as Juntas <strong>de</strong> Freguesia está a serexecutada, volven<strong>do</strong> o Senhor Presi<strong>de</strong>nte que não foi isso que o Senhor Verea<strong>do</strong>r perguntou,acrescentan<strong>do</strong> o Senhor Verea<strong>do</strong>r Amílcar Campos que se limita a ler um quadro que elaboroue não se inibe <strong>de</strong> o fazer, on<strong>de</strong> estão todas as transferências actualizadas até ao final <strong>do</strong> primeirosemestre e até ao início <strong>do</strong> quarto bimestre há uma ocorrência que lhe chamou a atenção, ou seja,um buraco no segun<strong>do</strong> e terceiro perío<strong>do</strong>, observan<strong>do</strong> o Senhor Presi<strong>de</strong>nte que sabe que oParti<strong>do</strong> Comunista Português está muito habitua<strong>do</strong> a controleiros, mas este termo não se aplica àsua pessoa, porque não anda a controlar as Freguesias, o Senhor Verea<strong>do</strong>r é que as po<strong>de</strong>controlar, questionan<strong>do</strong> se há algum problema <strong>de</strong> legalida<strong>de</strong> em relação às verbas que estão a seraprovadas, retorquin<strong>do</strong> o Senhor Verea<strong>do</strong>r Amílcar Campos que não tem, volven<strong>do</strong> o SenhorPresi<strong>de</strong>nte que no que diz respeito ao que não se paga por não constar <strong>do</strong>s mapas o SenhorVerea<strong>do</strong>r Amílcar Campos que controle, para além <strong>de</strong> que as Juntas <strong>de</strong> Freguesia são soberanas,são autónomas e por isso, não tem que lhes estar a perguntar se no <strong>mês</strong> “A” apresentaram e no<strong>mês</strong> “B” não apresentaram <strong>de</strong>spesas. -------------------------------------------------------------------------------------- Retoman<strong>do</strong> o uso da palavra o Senhor Verea<strong>do</strong>r Amílcar Campos referiu quepo<strong>de</strong>ria haver situações, que não seriam inéditas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconformida<strong>de</strong> nos <strong>do</strong>cumentos, ou umaoutra justificação <strong>de</strong>sse género, que para si seria mais plausível <strong>do</strong> que não haver obra, masmesmo que não haja, isso já é um problema que o ultrapassa, daí não colocar a questão nessestermos, observan<strong>do</strong> o Senhor Presi<strong>de</strong>nte que quem falou em <strong>de</strong>smotivação das Freguesias foi oSenhor Verea<strong>do</strong>r Amílcar Campos, porque fez logo juízos sobre a matéria, sem o Presi<strong>de</strong>nte daCâmara lhe respon<strong>de</strong>r e sem o Senhor Verea<strong>do</strong>r perguntar aos Presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Junta, fican<strong>do</strong>surpreendi<strong>do</strong> visto que até é uma pessoa <strong>de</strong> bom senso e já faz juízos sobre as Juntas,argumentan<strong>do</strong> o Senhor Verea<strong>do</strong>r Amílcar Campos que não faz nenhum juízo, simplesmenteperguntou se o Senhor Presi<strong>de</strong>nte sabia alguma coisa sobre essas ocorrências, tu<strong>do</strong> o resto sãointerpretações que não são lícitas, volven<strong>do</strong> o Senhor Presi<strong>de</strong>nte que respeita <strong>de</strong>mais as Juntas121:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
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