arquitecto Pedro Carrilho e aproveitou a oportunida<strong>de</strong> para enaltecer o trabalho que tem si<strong>do</strong><strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> nessa área, porque é muito importante, concluin<strong>do</strong> que não está nada arrependi<strong>do</strong><strong>de</strong> ter reclama<strong>do</strong> uma apresentação <strong>de</strong>ste tipo a propósito da aprovação das propostas que foramvotadas na última reunião. --------------------------------------------------------------------------------------------------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Carlos Oliveira disse que o PS consi<strong>de</strong>ra que a questão dasAUGI e a sua integração no resto da malha urbana <strong>do</strong> Concelho é importantíssima e o acelerar<strong>de</strong>stes processos vai fazer a diferença quanto à homogeneida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Oeiras e a maior qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vida. -------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Por último agra<strong>de</strong>ceu a exposição feita e o trabalho <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong>s <strong>ano</strong>s.14 - PROPOSTA Nº. 781/10 - ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE CONCEPÇÃO, ADAPTAÇÃOE EXPLORAÇÃO DO PALÁCIO DOS ARCOS A UNIDADE HOTELEIRA: ----------------------------------------- I - O Senhor Vice-Presi<strong>de</strong>nte apresentou à Câmara a seguinte proposta: ------------------------------“No âmbito da recuperação e revitalização <strong>do</strong> Centro Histórico <strong>de</strong> Paço <strong>de</strong> Arcos,encontra-se a Câmara Municipal <strong>de</strong> Oeiras a promover acções que contribuam para a reabilitação<strong>de</strong>ste núcleo. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Palácio <strong>do</strong>s Arcos assume um papel <strong>de</strong> relevo neste núcleo urb<strong>ano</strong>, sen<strong>do</strong> pelo seueleva<strong>do</strong> valor patrimonial uma referência não só na Vila <strong>de</strong> Paço <strong>de</strong> Arcos, como no próprioConcelho <strong>de</strong> Oeiras. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Encontran<strong>do</strong>-se este imóvel em avança<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação, foi a<strong>do</strong>ptada para asua reabilitação, uma estratégia que passaria pela sua adaptação a unida<strong>de</strong> hoteleira. ----------------------------- Neste contexto, foi lança<strong>do</strong> o concurso para “Concepção, Adaptação e Exploração <strong>do</strong>Palácio <strong>do</strong>s Arcos a Unida<strong>de</strong> Hoteleira” ten<strong>do</strong> <strong>de</strong>corri<strong>do</strong> no passa<strong>do</strong> dia trinta <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>do</strong>is<strong>mil</strong> e oito a sessão <strong>do</strong> respectivo acto público. --------------------------------------------------------------------------- Foram admitidas as seguintes empresas que constam da acta <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong> concurso:-------------- Vila Galé - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Empreendimentos Turísticos, Socieda<strong>de</strong> Anónima; ----------56:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
------------- Montebelo, Empreendimentos Turísticos; ----------------------------------------------------------------- Nova Caxias - Empreendimentos Turísticos, Limitada; ------------------------------------------------- Gar<strong>de</strong>n Palace, Socieda<strong>de</strong> Anónima; ----------------------------------------------------------------------- Grupo Pestana Pousadas - Investimento Turístico, Socieda<strong>de</strong> Anónima. ----------------------------- - Proposta A ---------------------------------------------------------------------------------------------------- - Proposta B ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Analisadas as propostas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os critérios previamente <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s, foielabora<strong>do</strong> o relatório final <strong>de</strong> avaliação, no qual foi consi<strong>de</strong>rada a proposta número um,apresentada pelo concorrente Vila Galé, Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Empreendimentos Turísticos, Socieda<strong>de</strong>Anónima, aquela que reúne as melhores condições para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ste projecto. --------------------- O concorrente número cinco - Grupo Pestana, Investimentos Turísticos, Socieda<strong>de</strong>Anónima, requereu a <strong>do</strong>ze <strong>de</strong> Janeiro <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e nove a não prorrogação <strong>do</strong> prazo <strong>de</strong> manutençãoda sua proposta, ao abrigo <strong>do</strong> estipula<strong>do</strong> no ponto seis ponto sete, <strong>do</strong> programa <strong>de</strong> concurso, peloque a Comissão <strong>de</strong> Análise não consi<strong>de</strong>rou as propostas <strong>de</strong>ste concorrente no relatório final <strong>de</strong>avaliação das propostas. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Em cumprimento com o artigo centésimo oitavo, <strong>do</strong> Decreto-Lei número cento enoventa e sete, <strong>de</strong> noventa e nove, <strong>de</strong> oito <strong>de</strong> Junho, proce<strong>de</strong>u-se à realização da AudiênciaPrévia escrita <strong>do</strong>s concorrentes (Janeiro <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e nove), ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> apresentada umareclamação pelo concorrente número três - Nova Caxias, Empreendimentos Turísticos,Socieda<strong>de</strong> Anónima. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Analisada a reclamação, foram introduzidas rectificações pontuais no relatório final,manten<strong>do</strong>-se como melhor classificada a proposta número um, apresentada pelo concorrente VilaGalé, Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Empreendimentos Turísticos. ---------------------------------------------------------------------- Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que, na sequência <strong>de</strong>sta Audiência Prévia, a classificação final daspropostas foi alterada, com modificações no posicionamento <strong>do</strong>s concorrentes número <strong>do</strong>is -57:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
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