Jesus Lopes, número trinta e cinco-A, rés-<strong>do</strong>-chão, Alto da Costa, Tires, <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> setecentos eoitenta e cinco - cento e noventa e três São Domingos <strong>de</strong> Rana, em Cascais, pessoa colectivanúmero quinhentos e quatro <strong>mil</strong>hões oitocentos e sessenta e quatro <strong>mil</strong> setecentos e vinte e seis,matriculada na Conservatória <strong>do</strong> Registo Comercial <strong>de</strong> …, sob o número …, representa<strong>do</strong> noacto por Aníbal Lopes Barata, titular <strong>do</strong> bilhete <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> número nove <strong>mil</strong>hões quinhentos etrinta e cinco <strong>mil</strong> quatrocentos e sessenta - três, natural da Freguesia <strong>de</strong> São Domingos <strong>de</strong> Rana,Concelho <strong>de</strong> Cascais resi<strong>de</strong>nte na Rua <strong>do</strong> Bocage, Vivenda Jesus Lopes, número <strong>treze</strong>ntos ecinquenta e um esquer<strong>do</strong>, Alto da Costa - Tires <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> setecentos e oitenta e cinco - cento enoventa e três São Domingos <strong>de</strong> Rana e Hél<strong>de</strong>r Rodrigues Lopes Barata, titular <strong>do</strong> bilhete <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> número quatro <strong>mil</strong>hões quatrocentos e setenta e cinco <strong>mil</strong> setecentos e setenta e três,resi<strong>de</strong>nte em Rua Bocage, Vivenda Jesus Lopes, número trinta e cinco A, primeiro direito, Altoda Costa, Tires, <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> setecentos e oitenta e cinco - cento e noventa e três São Domingos <strong>de</strong>Rana, porta<strong>do</strong>r <strong>do</strong> bilhete <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> número quatro <strong>mil</strong>hões quatrocentos e setenta e cinco<strong>mil</strong> setecentos e setenta e três, emiti<strong>do</strong> em …, pelos Serviços <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntificação Civil <strong>de</strong> …, com onúmero <strong>de</strong> contribuinte …, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> … o qual tem po<strong>de</strong>res para outorgar o presentecontrato, conforme <strong>do</strong>cumento que arquivo, adiante <strong>de</strong>signada por Segunda Outorgante ouAdjudicatária; ---------------------------------------------------------------------------------------------------Aprovada nos termos <strong>do</strong> <strong>de</strong>spacho <strong>do</strong> …, data<strong>do</strong> <strong>de</strong> …, no seguimento <strong>do</strong> disposto no artigononagésimo sexto e seguintes, <strong>do</strong> Código <strong>do</strong>s Contratos Públicos, que se rege pelas seguintescláusulas: -- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------- Cláusula Primeira ------------------------------------------------------------- --------------------------------------- Objecto -----------------------------------------------------O presente contrato tem por objecto a realização da Empreitada <strong>de</strong>stinada àremo<strong>de</strong>lação/ampliação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> esgotos <strong>do</strong>mésticos e pluviais no Conselho da Ama<strong>do</strong>ra, paraos <strong>ano</strong>s <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e nove e <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e <strong>de</strong>z nas condições estabelecidas na sua Proposta, nas86:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
cláusulas <strong>do</strong> Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Encargos e <strong>de</strong>mais elementos escritos, <strong>de</strong>senha<strong>do</strong>s e patentea<strong>do</strong>s,<strong>do</strong>cumentos que, aqui, se dão por integralmente reproduzi<strong>do</strong>s e que ficarão arquiva<strong>do</strong>s,constituin<strong>do</strong> parte integrante <strong>do</strong> presente contrato, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o previsto no artigononagésimo sexto, <strong>do</strong> Código <strong>do</strong>s Contratos Públicos. ----------------------------------------------------------------- --------------------------------- Cláusula Segunda ------------------------------------------------------------ ----------------------------------------- Prazo-------------------------------------------------------O prazo para execução <strong>do</strong> presente contrato é <strong>de</strong> quatro meses. ------------------------------------------------------ --------------------------------- Cláusula Terceira ------------------------------------------------------------ -------------- Preço, cabimento orçamental e eficácia financeira ----------------------------a) O seu valor é <strong>de</strong> duzentos e trinta e <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> <strong>treze</strong>ntos e vinte euros, acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong> Impostosobre o Valor Acrescenta<strong>do</strong> à taxa legal <strong>de</strong> cinco por cento, num montante total <strong>de</strong> onze <strong>mil</strong>seiscentos e <strong>de</strong>zasseis euros. -----------------------------------------------------------------------------------b) As condições <strong>de</strong> pagamento <strong>do</strong> encargo total da empreitada são fixadas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com asregras estabelecidas no ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> encargos. ---------------------------------------------------------------c) O encargo resultante <strong>do</strong> presente contrato será integralmente satisfeito no <strong>ano</strong> <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e<strong>de</strong>z pela <strong>do</strong>tação orçamental seguinte: classificação orgânica: …, classificação económica: Dzero sete zero um zero quatro zero <strong>do</strong>is. ---------------------------------------------------------------------d) O encargo resultante <strong>do</strong> presente contrato será reparti<strong>do</strong> pelos <strong>ano</strong>s <strong>de</strong> …, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com oPl<strong>ano</strong> Plurianual <strong>de</strong> Investimentos, (ou <strong>de</strong>liberação da AM ou artigo vigésimo segun<strong>do</strong> <strong>do</strong> centoe noventa e sete, <strong>de</strong> noventa e nove, <strong>de</strong> oito <strong>de</strong> Junho). ---------------------------------------------------------------- ---------------------------------- Cláusula Quarta ------------------------------------------------------------- --------------------------------------- Garantia -----------------------------------------------------Para garantia <strong>do</strong> exacto e pontual cumprimento das obrigações que assume com o presentecontrato a adjudicatária prestou caução a favor <strong>do</strong> Primeiro Outorgante mediante garantiabancária no montante <strong>de</strong> onze <strong>mil</strong> seiscentos e <strong>de</strong>zasseis euros, prestada em <strong>de</strong>zassete <strong>de</strong> Junho87:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
- Page 1:
-------- ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRI
- Page 4 and 5:
-------------- Adjudicação e paga
- Page 6 and 7:
-------------- Adjudicação e paga
- Page 8 and 9:
Tróia, por ocasião do Colóquio d
- Page 10 and 11:
Limitada”, através do procedimen
- Page 12 and 13:
Limitada”, através do procedimen
- Page 14 and 15:
-------------- Despacho exarado na
- Page 16 and 17:
da Silva Castro, no âmbito do Desp
- Page 18 and 19:
-------------- Despachos relativos
- Page 20 and 21:
eléctricas”, à firma “CLISC -
- Page 22 and 23:
de Abril: --- ---------------------
- Page 24 and 25:
-------------- Informação número
- Page 26 and 27:
de cento e nove euros e noventa cê
- Page 28 and 29:
espeitam autorizações no valor gl
- Page 30 and 31:
-------------- Dois - Que apresente
- Page 32 and 33:
vagas foram ocupadas, de acordo com
- Page 34 and 35:
-------------- Dia seis de Outubro:
- Page 36 and 37: -------------- Quinta do Marquês /
- Page 38 and 39: -------------- Total de alunos abra
- Page 40 and 41: transitaram para a EB Um Visconde d
- Page 42 and 43: a distribuir na segunda quinzena de
- Page 44 and 45: -------------- Na sequência do tra
- Page 46 and 47: --------------- No dia cinco de Out
- Page 48 and 49: -------------- Um outro caso é uma
- Page 50 and 51: grupo de técnicos de vários repre
- Page 52 and 53: porque o resultado do parcelamento
- Page 54: -------------- Passou um gráfico c
- Page 57 and 58: ------------- Montebelo, Empreendim
- Page 59 and 60: ealizada no passado dia vinte e doi
- Page 61 and 62: entabilizava-se fazendo sempre a sa
- Page 63 and 64: investimentos previstos. ----------
- Page 65 and 66: dar mais importância às franjas d
- Page 67 and 68: do previsto no artigo nonagésimo,
- Page 69 and 70: ------------- A votação sobre est
- Page 71 and 72: determinada pela Câmara Municipal.
- Page 73 and 74: estacionamento, observando o Senhor
- Page 75 and 76: ------------- Para beneficiarem da
- Page 77 and 78: ------------- Nilton Valentim - Oei
- Page 79 and 80: número trinta e dois, de dois mil
- Page 81 and 82: Lei número cento e sessenta e nove
- Page 83 and 84: dois mil e dez, considerando como r
- Page 85: PARA OS ANOS DE 2009 E 2010 - APROV
- Page 89 and 90: Segurança Social; ----------------
- Page 91 and 92: ------------- Face ao exposto, prop
- Page 93 and 94: ------------- Zero um ponto zero um
- Page 95 and 96: Diversas - Edifícios” - reduçã
- Page 97 and 98: ------------- Zero dois ponto zero
- Page 99 and 100: Queijas, sendo visível a deformaç
- Page 101 and 102: pelas múltiplas reclamações e pe
- Page 103 and 104: mil e dois, de onze de Janeiro: ---
- Page 105 and 106: ------------- “Considerando que,
- Page 107 and 108: e quarenta e quatro cêntimos), e p
- Page 109 and 110: ------------- Considerando que: ---
- Page 111 and 112: ------------- Propõe-se um aditame
- Page 113 and 114: FERRÃO CASTELO BRANCO, 10, 10-A, P
- Page 115 and 116: Municipal de Algés. --------------
- Page 117 and 118: fundada em Maio de dois mil e oito
- Page 119 and 120: ------------- “Dada a relevante a
- Page 121 and 122: pode inibir de saber como é que a
- Page 123 and 124: COMPETÊNCIASNA JUNTA DE FREGUESIA
- Page 125 and 126: 67 - PROPOSTA Nº. 1128/10 - TRANSF
- Page 127 and 128: 71 - PROPOSTA Nº. 1132/10 - TRANSF
- Page 129 and 130: desenvolvimento deste tipo de compo
- Page 131 and 132: e qualidade das decisões entre ent
- Page 133 and 134: específicos ser definidos pelos Ou
- Page 135 and 136: ------------- Em relação ao proto
- Page 137 and 138:
mil e oito, titulada pela proposta
- Page 139 and 140:
------------- A alteração à prop
- Page 141 and 142:
------------- Décimo - Grupo Despo
- Page 143 and 144:
consulta prévia à Junta de Fregue
- Page 145 and 146:
uma vez que este procedimento concu
- Page 147 and 148:
estabelece as disposições necess
- Page 149 and 150:
e dez, de trinta de Junho vêem det
- Page 151 and 152:
Apoio ao Associativismo Juvenil, do
- Page 153 and 154:
------------- Introdução: -------
- Page 155 and 156:
------------- Observou que, a renda
- Page 157 and 158:
Municipal.” ---------------------
- Page 159 and 160:
participação da Chefe de Divisão
- Page 161:
cêntimos, acrescido de IVA. ------