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Aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dez, nesta ...

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cláusulas <strong>do</strong> Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Encargos e <strong>de</strong>mais elementos escritos, <strong>de</strong>senha<strong>do</strong>s e patentea<strong>do</strong>s,<strong>do</strong>cumentos que, aqui, se dão por integralmente reproduzi<strong>do</strong>s e que ficarão arquiva<strong>do</strong>s,constituin<strong>do</strong> parte integrante <strong>do</strong> presente contrato, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o previsto no artigononagésimo sexto, <strong>do</strong> Código <strong>do</strong>s Contratos Públicos. ----------------------------------------------------------------- --------------------------------- Cláusula Segunda ------------------------------------------------------------ ----------------------------------------- Prazo-------------------------------------------------------O prazo para execução <strong>do</strong> presente contrato é <strong>de</strong> quatro meses. ------------------------------------------------------ --------------------------------- Cláusula Terceira ------------------------------------------------------------ -------------- Preço, cabimento orçamental e eficácia financeira ----------------------------a) O seu valor é <strong>de</strong> duzentos e trinta e <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> <strong>treze</strong>ntos e vinte euros, acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong> Impostosobre o Valor Acrescenta<strong>do</strong> à taxa legal <strong>de</strong> cinco por cento, num montante total <strong>de</strong> onze <strong>mil</strong>seiscentos e <strong>de</strong>zasseis euros. -----------------------------------------------------------------------------------b) As condições <strong>de</strong> pagamento <strong>do</strong> encargo total da empreitada são fixadas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com asregras estabelecidas no ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> encargos. ---------------------------------------------------------------c) O encargo resultante <strong>do</strong> presente contrato será integralmente satisfeito no <strong>ano</strong> <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e<strong>de</strong>z pela <strong>do</strong>tação orçamental seguinte: classificação orgânica: …, classificação económica: Dzero sete zero um zero quatro zero <strong>do</strong>is. ---------------------------------------------------------------------d) O encargo resultante <strong>do</strong> presente contrato será reparti<strong>do</strong> pelos <strong>ano</strong>s <strong>de</strong> …, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com oPl<strong>ano</strong> Plurianual <strong>de</strong> Investimentos, (ou <strong>de</strong>liberação da AM ou artigo vigésimo segun<strong>do</strong> <strong>do</strong> centoe noventa e sete, <strong>de</strong> noventa e nove, <strong>de</strong> oito <strong>de</strong> Junho). ---------------------------------------------------------------- ---------------------------------- Cláusula Quarta ------------------------------------------------------------- --------------------------------------- Garantia -----------------------------------------------------Para garantia <strong>do</strong> exacto e pontual cumprimento das obrigações que assume com o presentecontrato a adjudicatária prestou caução a favor <strong>do</strong> Primeiro Outorgante mediante garantiabancária no montante <strong>de</strong> onze <strong>mil</strong> seiscentos e <strong>de</strong>zasseis euros, prestada em <strong>de</strong>zassete <strong>de</strong> Junho87:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10

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