Aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dez, nesta ...

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Jesus Lopes, número trinta e cinco-A, rés-do-chão, Alto da Costa, Tires, dois mil setecentos eoitenta e cinco - cento e noventa e três São Domingos de Rana, em Cascais, pessoa colectivanúmero quinhentos e quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e seis,matriculada na Conservatória do Registo Comercial de …, sob o número …, representado noacto por Aníbal Lopes Barata, titular do bilhete de identidade número nove milhões quinhentos etrinta e cinco mil quatrocentos e sessenta - três, natural da Freguesia de São Domingos de Rana,Concelho de Cascais residente na Rua do Bocage, Vivenda Jesus Lopes, número trezentos ecinquenta e um esquerdo, Alto da Costa - Tires dois mil setecentos e oitenta e cinco - cento enoventa e três São Domingos de Rana e Hélder Rodrigues Lopes Barata, titular do bilhete deidentidade número quatro milhões quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e três,residente em Rua Bocage, Vivenda Jesus Lopes, número trinta e cinco A, primeiro direito, Altoda Costa, Tires, dois mil setecentos e oitenta e cinco - cento e noventa e três São Domingos deRana, portador do bilhete de identidade número quatro milhões quatrocentos e setenta e cincomil setecentos e setenta e três, emitido em …, pelos Serviços de Identificação Civil de …, com onúmero de contribuinte …, na qualidade de … o qual tem poderes para outorgar o presentecontrato, conforme documento que arquivo, adiante designada por Segunda Outorgante ouAdjudicatária; ---------------------------------------------------------------------------------------------------Aprovada nos termos do despacho do …, datado de …, no seguimento do disposto no artigononagésimo sexto e seguintes, do Código dos Contratos Públicos, que se rege pelas seguintescláusulas: -- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------- Cláusula Primeira ------------------------------------------------------------- --------------------------------------- Objecto -----------------------------------------------------O presente contrato tem por objecto a realização da Empreitada destinada àremodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Conselho da Amadora, paraos anos de dois mil e nove e dois mil e dez nas condições estabelecidas na sua Proposta, nas86:161Acta nº. 18/10Reunião de 13/10/10
cláusulas do Caderno de Encargos e demais elementos escritos, desenhados e patenteados,documentos que, aqui, se dão por integralmente reproduzidos e que ficarão arquivados,constituindo parte integrante do presente contrato, de acordo com o previsto no artigononagésimo sexto, do Código dos Contratos Públicos. ----------------------------------------------------------------- --------------------------------- Cláusula Segunda ------------------------------------------------------------ ----------------------------------------- Prazo-------------------------------------------------------O prazo para execução do presente contrato é de quatro meses. ------------------------------------------------------ --------------------------------- Cláusula Terceira ------------------------------------------------------------ -------------- Preço, cabimento orçamental e eficácia financeira ----------------------------a) O seu valor é de duzentos e trinta e dois mil trezentos e vinte euros, acrescido do Impostosobre o Valor Acrescentado à taxa legal de cinco por cento, num montante total de onze milseiscentos e dezasseis euros. -----------------------------------------------------------------------------------b) As condições de pagamento do encargo total da empreitada são fixadas de acordo com asregras estabelecidas no caderno de encargos. ---------------------------------------------------------------c) O encargo resultante do presente contrato será integralmente satisfeito no ano de dois mil edez pela dotação orçamental seguinte: classificação orgânica: …, classificação económica: Dzero sete zero um zero quatro zero dois. ---------------------------------------------------------------------d) O encargo resultante do presente contrato será repartido pelos anos de …, de acordo com oPlano Plurianual de Investimentos, (ou deliberação da AM ou artigo vigésimo segundo do centoe noventa e sete, de noventa e nove, de oito de Junho). ---------------------------------------------------------------- ---------------------------------- Cláusula Quarta ------------------------------------------------------------- --------------------------------------- Garantia -----------------------------------------------------Para garantia do exacto e pontual cumprimento das obrigações que assume com o presentecontrato a adjudicatária prestou caução a favor do Primeiro Outorgante mediante garantiabancária no montante de onze mil seiscentos e dezasseis euros, prestada em dezassete de Junho87:161Acta nº. 18/10Reunião de 13/10/10
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