Limitada”, através <strong>do</strong> procedimento por ajuste directo simplifica<strong>do</strong> (Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is<strong>mil</strong> e oito, <strong>de</strong> vinte e nove <strong>de</strong> Janeiro), pelo montante <strong>de</strong> quinhentos e setenta euros, mais IVA àtaxa legal em vigor; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despacho exara<strong>do</strong> na requisição interna número <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> quatrocentos e noventa ecinco, autorizan<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> procedimento “Diversas reparações <strong>de</strong> equipamento <strong>de</strong>cozinha” à firma “Reparogás - Reparação e Distribuição <strong>de</strong> Gás, Unipessoal, Limitada”, através<strong>do</strong> procedimento por ajuste directo simplifica<strong>do</strong> (Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e oito, <strong>de</strong> vintee nove <strong>de</strong> Janeiro), pelo montante <strong>de</strong> seiscentos e noventa e <strong>do</strong>is euros e noventa e sete cêntimos,mais IVA à taxa legal em vigor; -------------------------------------------------------------------------------------------- Despacho exara<strong>do</strong> na requisição interna número <strong>do</strong>is quatrocentos e noventa e seis,autorizan<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> procedimento “Execução <strong>de</strong> ramais”, à firma “MPC - Matias &Perpétuo - Construções, Limitada”, através <strong>do</strong> procedimento por ajuste directo simplifica<strong>do</strong>(Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e oito, <strong>de</strong> vinte e nove <strong>de</strong> Janeiro), pelo montante <strong>de</strong> três <strong>mil</strong>quatrocentos e cinquenta e sete euros, mais IVA à taxa legal em vigor; ---------------------------------------------- Despacho exara<strong>do</strong> na requisição interna número <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> quinhentos e um,autorizan<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> procedimento “Reparação e manutenção das máquinas <strong>de</strong> gelo <strong>do</strong>Merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> Algés”, à firma “Recondair - Ar Condiciona<strong>do</strong> e Energias Renováveis, Limitada”,através <strong>do</strong> procedimento por ajuste directo simplifica<strong>do</strong> (Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e oito,<strong>de</strong> vinte e nove <strong>de</strong> Janeiro), pelo montante <strong>de</strong> quinhentos e vinte e oito euros, mais IVA à taxalegal em vigor; ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despacho exara<strong>do</strong> na requisição interna número <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> quinhentos e três,autorizan<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> procedimento “Reparação, ligação e verificação <strong>de</strong> extintores”, àfirma “Japalarme, Limitada”, através <strong>do</strong> procedimento por ajuste directo simplifica<strong>do</strong> (Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e oito, <strong>de</strong> vinte e nove <strong>de</strong> Janeiro), pelo montante <strong>de</strong> novecentos equarenta euros, mais IVA à taxa legal em vigor. -----------------------------------------------------------12:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
------------- Despachos relativos a <strong>de</strong>spesas autorizadas em vinte e sete <strong>de</strong> Setembro: ---------------------------- Despacho exara<strong>do</strong> na requisição interna número <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> quatrocentos e catorze,autorizan<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> procedimento “Ligação em baixa tensão da EB Um Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong>Leceia, em Barcarena - Aumento <strong>de</strong> potência”, à firma “EDP - Distribuição Energia, Socieda<strong>de</strong>Anónima”, através <strong>do</strong> procedimento por ajuste directo simplifica<strong>do</strong> (Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is<strong>mil</strong> e oito, <strong>de</strong> vinte e nove <strong>de</strong> Janeiro), pelo montante <strong>de</strong> trinta e um euros, mais IVA à taxa legalem vigor; - -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Despacho exara<strong>do</strong> na requisição interna número <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> quatrocentos e vinte e nove,autorizan<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> procedimento “Fornecimento <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> instalação/configuração<strong>do</strong> alarme <strong>do</strong> Centro Comunitário <strong>do</strong> Alto da Loba, em Paço <strong>de</strong> Arcos”, à firma “Dois Mil eQuarenta e Cinco - Empresa <strong>de</strong> Segurança, Socieda<strong>de</strong> Anónima”, através <strong>do</strong> procedimento porajuste directo simplifica<strong>do</strong> (Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e oito, <strong>de</strong> vinte e nove <strong>de</strong> Janeiro),pelo montante <strong>de</strong> cinquenta e quatro euros e setenta cêntimos, mais IVA à taxa legal em vigor; ---------------- Despacho exara<strong>do</strong> na requisição interna número <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> quatrocentos e trinta equatro, autorizan<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> procedimento “Projecto <strong>de</strong> recuperação da Galeria dasAzenhas na Fábrica da Pólvora - Pl<strong>ano</strong> <strong>de</strong> Prevenção e Gestão <strong>de</strong> Resíduos <strong>de</strong> Construção eDemolição”, à firma “CEIFA - Ambiente, Limitada”, através <strong>do</strong> procedimento por ajuste directosimplifica<strong>do</strong> (Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e oito, <strong>de</strong> vinte e nove <strong>de</strong> Janeiro), pelo montante<strong>de</strong> <strong>treze</strong>ntos e oitenta euros, mais IVA à taxa legal em vigor; --------------------------------------------------------- Despacho exara<strong>do</strong> na requisição interna número <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> quatrocentos e quarenta e<strong>do</strong>is, autorizan<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> procedimento “Reparação <strong>de</strong> câmaras frigoríficas no Merca<strong>do</strong><strong>de</strong> Algés”, à firma “Recondair - Ar Condiciona<strong>do</strong> e Energias Renováveis, Limitada”, através <strong>do</strong>procedimento por ajuste directo simplifica<strong>do</strong> (Decreto-Lei <strong>de</strong>zoito, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e oito, <strong>de</strong> vinte enove <strong>de</strong> Janeiro), pelo montante <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> setecentos e cinquenta e seis euros, mais IVA à taxalegal em vigor; ---------------------------------------------------------------------------------------------------13:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
- Page 1: -------- ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRI
- Page 4 and 5: -------------- Adjudicação e paga
- Page 6 and 7: -------------- Adjudicação e paga
- Page 8 and 9: Tróia, por ocasião do Colóquio d
- Page 10 and 11: Limitada”, através do procedimen
- Page 14 and 15: -------------- Despacho exarado na
- Page 16 and 17: da Silva Castro, no âmbito do Desp
- Page 18 and 19: -------------- Despachos relativos
- Page 20 and 21: eléctricas”, à firma “CLISC -
- Page 22 and 23: de Abril: --- ---------------------
- Page 24 and 25: -------------- Informação número
- Page 26 and 27: de cento e nove euros e noventa cê
- Page 28 and 29: espeitam autorizações no valor gl
- Page 30 and 31: -------------- Dois - Que apresente
- Page 32 and 33: vagas foram ocupadas, de acordo com
- Page 34 and 35: -------------- Dia seis de Outubro:
- Page 36 and 37: -------------- Quinta do Marquês /
- Page 38 and 39: -------------- Total de alunos abra
- Page 40 and 41: transitaram para a EB Um Visconde d
- Page 42 and 43: a distribuir na segunda quinzena de
- Page 44 and 45: -------------- Na sequência do tra
- Page 46 and 47: --------------- No dia cinco de Out
- Page 48 and 49: -------------- Um outro caso é uma
- Page 50 and 51: grupo de técnicos de vários repre
- Page 52 and 53: porque o resultado do parcelamento
- Page 54: -------------- Passou um gráfico c
- Page 57 and 58: ------------- Montebelo, Empreendim
- Page 59 and 60: ealizada no passado dia vinte e doi
- Page 61 and 62: entabilizava-se fazendo sempre a sa
- Page 63 and 64:
investimentos previstos. ----------
- Page 65 and 66:
dar mais importância às franjas d
- Page 67 and 68:
do previsto no artigo nonagésimo,
- Page 69 and 70:
------------- A votação sobre est
- Page 71 and 72:
determinada pela Câmara Municipal.
- Page 73 and 74:
estacionamento, observando o Senhor
- Page 75 and 76:
------------- Para beneficiarem da
- Page 77 and 78:
------------- Nilton Valentim - Oei
- Page 79 and 80:
número trinta e dois, de dois mil
- Page 81 and 82:
Lei número cento e sessenta e nove
- Page 83 and 84:
dois mil e dez, considerando como r
- Page 85 and 86:
PARA OS ANOS DE 2009 E 2010 - APROV
- Page 87 and 88:
cláusulas do Caderno de Encargos e
- Page 89 and 90:
Segurança Social; ----------------
- Page 91 and 92:
------------- Face ao exposto, prop
- Page 93 and 94:
------------- Zero um ponto zero um
- Page 95 and 96:
Diversas - Edifícios” - reduçã
- Page 97 and 98:
------------- Zero dois ponto zero
- Page 99 and 100:
Queijas, sendo visível a deformaç
- Page 101 and 102:
pelas múltiplas reclamações e pe
- Page 103 and 104:
mil e dois, de onze de Janeiro: ---
- Page 105 and 106:
------------- “Considerando que,
- Page 107 and 108:
e quarenta e quatro cêntimos), e p
- Page 109 and 110:
------------- Considerando que: ---
- Page 111 and 112:
------------- Propõe-se um aditame
- Page 113 and 114:
FERRÃO CASTELO BRANCO, 10, 10-A, P
- Page 115 and 116:
Municipal de Algés. --------------
- Page 117 and 118:
fundada em Maio de dois mil e oito
- Page 119 and 120:
------------- “Dada a relevante a
- Page 121 and 122:
pode inibir de saber como é que a
- Page 123 and 124:
COMPETÊNCIASNA JUNTA DE FREGUESIA
- Page 125 and 126:
67 - PROPOSTA Nº. 1128/10 - TRANSF
- Page 127 and 128:
71 - PROPOSTA Nº. 1132/10 - TRANSF
- Page 129 and 130:
desenvolvimento deste tipo de compo
- Page 131 and 132:
e qualidade das decisões entre ent
- Page 133 and 134:
específicos ser definidos pelos Ou
- Page 135 and 136:
------------- Em relação ao proto
- Page 137 and 138:
mil e oito, titulada pela proposta
- Page 139 and 140:
------------- A alteração à prop
- Page 141 and 142:
------------- Décimo - Grupo Despo
- Page 143 and 144:
consulta prévia à Junta de Fregue
- Page 145 and 146:
uma vez que este procedimento concu
- Page 147 and 148:
estabelece as disposições necess
- Page 149 and 150:
e dez, de trinta de Junho vêem det
- Page 151 and 152:
Apoio ao Associativismo Juvenil, do
- Page 153 and 154:
------------- Introdução: -------
- Page 155 and 156:
------------- Observou que, a renda
- Page 157 and 158:
Municipal.” ---------------------
- Page 159 and 160:
participação da Chefe de Divisão
- Page 161:
cêntimos, acrescido de IVA. ------