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Aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dez, nesta ...

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------------- Introdução: ------------------------------------------------------------------------------------------------------ A música clássica é já uma tradição no concelho <strong>de</strong> Oeiras e, sob os auspícios <strong>de</strong>staautarquia, a Orquestra <strong>de</strong> Câmara <strong>de</strong> Cascais e Oeiras (OCCO) tem si<strong>do</strong> parceira i<strong>de</strong>al napromoção e divulgação <strong>de</strong>sse género musical. --------------------------------------------------------------------------- No <strong>ano</strong> em que a OCCO comemora o seu décimo aniversário, <strong>de</strong>nota especialsignifica<strong>do</strong> a participação <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s mais conceitua<strong>do</strong>s pianistas mundiais, como solistaconvida<strong>do</strong>, num concerto a realizar por essa orquestra. ---------------------------------------------------------------- A presença <strong>do</strong> Professor Sequeira Costa, cuja performance musical sobressai pela suaenvergadura e qualida<strong>de</strong> acima da média, contribuirá, seguramente, para elevar o nível cultural e<strong>de</strong>mocratizar o acesso <strong>do</strong>s munícipes a bens culturais <strong>de</strong> inequívoca projecção também para aimagem da Autarquia. ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Proposta: -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Propõe-se a atribuição <strong>de</strong> uma comparticipação financeira à Orquestra <strong>de</strong> Câmara <strong>de</strong>Cascais e Oeiras, no valor <strong>de</strong> seis <strong>mil</strong> oitocentos e trinta e três euros, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>viabilizar a apresentação <strong>do</strong> Professor Sequeira Costa, como solista, no concerto a realizar pelaOCCO, dia seis <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e <strong>de</strong>z, no Auditório Municipal Ruy <strong>de</strong> Carvalho, emCarnaxi<strong>de</strong>. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Mais se propõe, à semelhança <strong>do</strong> sistema a<strong>do</strong>pta<strong>do</strong> para a generalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>sespectáculos <strong>de</strong> música clássica promovi<strong>do</strong>s pela Autarquia, que este concerto seja <strong>de</strong> entradalivre, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a capacida<strong>de</strong> <strong>do</strong> espaço. --------------------------------------------------------------------------- Fundamentação legal: ----------------------------------------------------------------------------------------- Relevância cultural, consi<strong>de</strong>rada <strong>de</strong> interesse municipal, nos termos <strong>do</strong> disposto naalínea b), <strong>do</strong> número quatro, <strong>do</strong> artigo sexagésimo quarto, da Lei número cento e sessenta e nove,<strong>de</strong> noventa e nove, <strong>de</strong> <strong>de</strong>zoito <strong>de</strong> Setembro, na redacção dada pela Lei número cinco-A, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is<strong>mil</strong> e <strong>do</strong>is, <strong>de</strong> onze <strong>de</strong> Janeiro, o qual refere que “Compete à câmara municipal no âmbito <strong>do</strong>153:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10

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