Aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dez, nesta ...

processo. -- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamentode Oeiras e Amadora, reunido em reunião ordinária vinte e dois de Setembro de dois mil e dez,deliberou aprovar a Quarta Alteração Orçamental de dois mil e dez, constante dos respectivosmapas juntos ao processo. --------------------------------------------------------------------------------------------------- Face ao exposto propõe-se: ------------------------------------------------------------------------------------ A ratificação da aprovação da referida Alteração.” ------------------------------------------------------ II - A Câmara, por unanimidade, deliberou aprovar o proposto. ---------------------------------------- Os documentos em causa, dão-se aqui como transcritos, ficando arquivados em PastaAnexa ao Livro de Actas, nos termos do número um, do artigo quinto, do Decreto-Lei númeroquarenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois, de vinte e um de Novembro de mil novecentos esessenta e três, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei número trezentos e trinta equatro, de oitenta e dois, de dezanove de Agosto. ---------------------------------------------------------40 - PROPOSTA Nº. 1101/10 - Pº. 153/DOM/DEM/10 - EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DEREFORÇO DO MURO DE CONTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE QUEIJAS -RATIFICAÇÃO/SANAÇÃO DO DESPACHO: ------------------------------------------------------------------------------- I - A Senhora Vereadora Madalena Castro apresentou à Câmara a seguinte proposta:--------------“O Despacho por mim proferido no passado dia dez de Agosto, exarado nainformação número trezentos e noventa e seis, de dois mil e dez, do Departamento de ObrasMunicipais / Divisão de Equipamentos Municipais, elaborada na sequência de relatório técnicoda LEMO, teve por objectivo promover o procedimento por ajuste directo, por ser manifesta aurgência na execução da empreitada de reforço do muro de contenção de acesso ao parque deestacionamento do Mercado Municipal de Queijas, visto que o referido muro apresentavaevolução na deformação devido ao impulso de terras com consequente fendilhação. ------------------------------ Esta conclusão surgiu em resultado de uma inspecção feita ao muro do Mercado de98:161Acta nº. 18/10Reunião de 13/10/10