-------------- Dois - Que apresente um projecto <strong>de</strong> expansão da actual ciclovia da Freguesia <strong>de</strong>Oeiras e São Julião da Barra que passe a fazer a ligação entre as escolas da Quinta <strong>do</strong> Marquês eLiceu <strong>de</strong> Oeiras, com a escola que existe na Medrosa e com a praia da Torre/Passeio Marítimo. ---------------- Três - Que este projecto seja consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> prioritário e que seja apresenta<strong>do</strong> àAssembleia Municipal <strong>de</strong> Oeiras num prazo não superior a um <strong>ano</strong>. ------------------------------------------------- Mais foi <strong>de</strong>libera<strong>do</strong>, também, por unanimida<strong>de</strong>, aprovar em minuta esta parte daacta.” ------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Número quatrocentos e setenta e nove, remeten<strong>do</strong> cópia da <strong>de</strong>liberação sobre: ----------------------“Proposta relativa a políticas <strong>de</strong> recolha <strong>do</strong> lixo, apresentada pelo Grupo PolíticoMunicipal <strong>do</strong> PS. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Assembleia Municipal <strong>de</strong> Oeiras tomou conhecimento da proposta referida emtítulo, apresentada pelo Grupo Político Municipal <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> Socialista, ten<strong>do</strong> a mesma si<strong>do</strong>rejeitada, com os votos contra <strong>do</strong>s Grupos Políticos Municipais Isaltino Oeiras Mais à Frente, <strong>do</strong>Parti<strong>do</strong> Social Democrata, <strong>do</strong> Centro Democrático Social - Parti<strong>do</strong> Popular e da ColigaçãoDemocrática Unitária e com os votos a favor <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> Socialista e <strong>do</strong> Bloco <strong>de</strong> Esquerda. --------------------- Mais foi <strong>de</strong>libera<strong>do</strong>, por unanimida<strong>de</strong>, aprovar em minuta esta parte da acta.” ----------------------- Número quatrocentos e oitenta, remeten<strong>do</strong> cópia da <strong>de</strong>liberação sobre: -------------------------------“Voto <strong>de</strong> Pesar pelo falecimento <strong>de</strong> criança afogada num lago existente num campo<strong>de</strong> golfe em construção junto ao Taguspark. ------------------------------------------------------------------------------ A Assembleia Municipal <strong>de</strong> Oeiras <strong>de</strong>liberou por unanimida<strong>de</strong>, com os votos a favor,<strong>do</strong>s Grupos Políticos Municipais Isaltino Oeiras Mais à Frente, <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> Socialista, <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong>Social Democrata, <strong>do</strong> Centro Democrático Social - Parti<strong>do</strong> Popular, da Coligação DemocráticaUnitária e <strong>do</strong> Bloco <strong>de</strong> Esquerda, aprovar um Voto <strong>de</strong> Pesar, apresenta<strong>do</strong> pelo Grupo PolíticoIsaltino Oeiras Mais à Frente, pelo falecimento <strong>de</strong> uma criança afogada num lago existente numcampo <strong>de</strong> golfe em construção junto ao Taguspark . ------------------------------------------------------30:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
------------- Mais foi <strong>de</strong>libera<strong>do</strong>, também por unanimida<strong>de</strong>, aprovar em minuta esta parte daacta.” ------ -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Número quatrocentos e oitenta e um, dan<strong>do</strong> conhecimento que apreciou a propostareferente à Certificação das Contas <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e nove. ---------------------------------------------------------------- Número quatrocentos e oitenta e <strong>do</strong>is, remeten<strong>do</strong> cópia da <strong>de</strong>liberação sobre: ----------------------- “Aprovação <strong>do</strong>s Documentos <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Contas <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e nove. ---------------------------- A Assembleia Municipal <strong>de</strong> Oeiras tomou conhecimento da proposta númeroquatrocentos e vinte e sete barra zero <strong>de</strong>z, a que se refere a <strong>de</strong>liberação número três da Reuniãoda Câmara Municipal, realizada em vinte e um <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e <strong>de</strong>z, e <strong>de</strong>liberou pormaioria, com os votos a favor <strong>do</strong>s Grupos Políticos Municipais Isaltino Oeiras Mais À Frente, <strong>do</strong>Parti<strong>do</strong> Socialista e <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> Social Democrata e com os votos contra <strong>do</strong>s Grupos PolíticosMunicipais <strong>do</strong> Centro Democrático Social - Parti<strong>do</strong> Popular, da Coligação Democrática Unitáriae <strong>do</strong> Bloco <strong>de</strong> Esquerda, aprovar os <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e nove,conforme proposto pelo Órgão Executivo <strong>do</strong> Município, traduzi<strong>do</strong> naquela <strong>de</strong>liberação. ------------------------ Mais foi <strong>de</strong>libera<strong>do</strong>, por unanimida<strong>de</strong>, aprovar em minuta esta parte da acta.” ---------7 - INFORMAÇÕES - SR. PRESIDENTE: ----------------------------------------------------------------------------------- O Senhor Presi<strong>de</strong>nte iniciou a sua intervenção len<strong>do</strong> a seguinte informação: ------------------------ “Informação número <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> duzentos e noventa e <strong>do</strong>is, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e <strong>de</strong>z, <strong>do</strong>Departamento <strong>de</strong> Habitação - ZOI Dois ---------------------------------------------------------------------------------- Assunto: Programa “Mexe-te nas Férias” – Verão <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e <strong>de</strong>z. ------------------------------------- Antece<strong>de</strong>ntes: Informação número cinquenta e <strong>do</strong>is, <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e <strong>de</strong>z, da Divisão <strong>de</strong>Acção Social, Saú<strong>de</strong> e Juventu<strong>de</strong> - Núcleo Juventu<strong>de</strong>. ----------------------------------------------------------------- De acor<strong>do</strong> com a Informação referida em antece<strong>de</strong>ntes, cumpre-nos informar: ---------------------- Foram afectas à ZOI Dois, quinze vagas no âmbito <strong>do</strong> programa “Mexe-te nasFérias”, que se realizou entre <strong>do</strong>is e <strong>treze</strong> <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e <strong>de</strong>z – terceiro turno. Estas31:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
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