-------------- Na sequência <strong>do</strong> trabalho que tem vin<strong>do</strong> a ser <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> pelo “Observatório dasAutarquias Fa<strong>mil</strong>iarmente Responsáveis”, da Associação Portuguesa <strong>de</strong> Famílias Numerosas, foilançada, em <strong>do</strong>is <strong>mil</strong> e <strong>de</strong>z, a segunda edição <strong>do</strong> Prémio “Autarquias Mais Fa<strong>mil</strong>iarmenteResponsáveis”. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Este prémio consiste em produzir anualmente um quadro <strong>de</strong> referência sobre medidas<strong>de</strong> apoio à família e, em simultâneo, divulgar boas práticas neste âmbito. Preten<strong>de</strong>, ainda,distinguir e premiar as Autarquias, que através da sua política <strong>de</strong> apoio às famílias <strong>de</strong> munícipese funcionários se <strong>de</strong>staquem pelas boas práticas a<strong>do</strong>ptadas. ------------------------------------------------------------ Deste mo<strong>do</strong>, e consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o trabalho <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> pelo Município <strong>de</strong> Oeiras noâmbito <strong>do</strong> apoio à família, a Edilida<strong>de</strong> apresentou uma candidatura a este prémio. Por outro la<strong>do</strong>,ten<strong>do</strong> em conta a transversalida<strong>de</strong> da acção empreendida neste contexto, a candidatura foicoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong> pelo Departamento <strong>de</strong> Educação, Acção Social e Desporto e contou com aparticipação das seguintes unida<strong>de</strong>s orgânicas: Gabinete <strong>de</strong> Desenvolvimento Municipal,Departamento <strong>de</strong> Projectos Especiais, Departamento <strong>de</strong> Habitação, Divisão <strong>de</strong> RecursosHum<strong>ano</strong>s, assim como todas as unida<strong>de</strong>s orgânicas da Direcção Municipal <strong>de</strong> DesenvolvimentoSocial e Cultural. Participaram, ainda, os SMAS e o SATUO. -------------------------------------------------------- Candidataram-se, na presente edição, sessenta e seis autarquias, através <strong>de</strong>preenchimento <strong>de</strong> um inquérito on-line intitula<strong>do</strong> “Índice <strong>de</strong> Autarquias Fa<strong>mil</strong>iarmenteResponsáveis”, on<strong>de</strong> foram analisadas as políticas <strong>de</strong> família em nove áreas <strong>de</strong> actuação: ------------------------ Apoio à maternida<strong>de</strong> e paternida<strong>de</strong>;------------------------------------------------------------------------- Apoio às famílias com necessida<strong>de</strong>s especiais; ----------------------------------------------------------- Serviços básicos; ----------------------------------------------------------------------------------------------- Educação e formação; ----------------------------------------------------------------------------------------- Habitação e urbanismo; --------------------------------------------------------------------------------------- Transportes; --------------------------------------------------------------------------------------44:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
------------- - Cultura, <strong>de</strong>sporto, lazer e tempo livre; -------------------------------------------------------------------- - Cooperação, relações institucionais e participação social; --------------------------------------------- - Outras iniciativas. -------------------------------------------------------------------------------------------- Os da<strong>do</strong>s recolhi<strong>do</strong>s permitiram ao “Observatório das Autarquias Fa<strong>mil</strong>iarmenteResponsáveis”, reconhecer <strong>de</strong>zassete Edilida<strong>de</strong>s (Águeda, Angra <strong>do</strong> Heroísmo, Cantanhe<strong>de</strong>,Coimbra, Évora, Montijo, Oeiras, Póvoa <strong>do</strong> Lanhoso, Santarém, Sintra, Tavira, Torres Novas,Torres Vedras, Vila Franca <strong>de</strong> Xira, Vila <strong>de</strong> Rei, Vila Real e Vila Real <strong>de</strong> Santo António), entreas quais Oeiras, com o Prémio “Autarquias Mais Fa<strong>mil</strong>iarmente Responsáveis”. --------------------------------- A cada município vence<strong>do</strong>r foi entregue a ban<strong>de</strong>ira ver<strong>de</strong> da iniciativa, numacerimónia realizada no dia vinte e <strong>do</strong>is <strong>de</strong> Setembro, pelas <strong>de</strong>zassete horas, no Auditório daAssociação Nacional <strong>de</strong> Municípios Portugueses, em Coimbra. Representaram a CMO, porindicação <strong>do</strong> Senhor Presi<strong>de</strong>nte, a Senhora Directora Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Social eCultural, <strong>do</strong>utora Ana Runkel e a Senhora Directora <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Educação, AcçãoSocial e Desporto, <strong>do</strong>utora Isabel Martins.” -----------------------------------------------------------------8 - INFORMAÇÕES - SR. VEREADOR RICARDO RODRIGUES: ---------------------------------------------------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Ricar<strong>do</strong> Rodrigues participou nas seguintes activida<strong>de</strong>s: ------------------------ - No dia vinte e <strong>do</strong>is <strong>de</strong> Setembro esteve presente na Biblioteca Municipal <strong>de</strong> Oeiras,numa conferência sobre “Os Caminhos da República - Razão, Saber e Po<strong>de</strong>r”. ------------------------------------ - No dia vinte e quatro <strong>de</strong> Setembro participou na Noite <strong>de</strong> Fa<strong>do</strong>s por ocasião dasFestas <strong>de</strong> Queijas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ - No dia um <strong>de</strong> <strong>Outubro</strong> esteve presente na inauguração da exposição “Século Vinte eUm - Ano Dez”, no CAMB. ------------------------------------------------------------------------------------------------ - No dia quatro <strong>de</strong> <strong>Outubro</strong> teve lugar na Quinta <strong>de</strong> Santo António, em Miraflores, acomemoração <strong>do</strong> Dia <strong>do</strong> Animal, que contou com a presença <strong>de</strong> várias escolas básicas e com oGrupo Operacional Cinotécnico da PSP e GNR. -----------------------------------------------------------45:161Acta nº. 18/10Reunião <strong>de</strong> 13/10/10
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