Aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dez, nesta ...

outros bons concelhos europeus, achando que para o Município de Oeiras é motivo de orgulho otrabalho que tem sido desenvolvido. -------------------------------------------------------------------------10 - INFORMAÇÕES - SR. VEREADOR AMÍLCAR CAMPOS: ------------------------------------------------------- Iniciando a sua intervenção, o Senhor Vereador Amílcar Campos chamou a atençãopara um edifício que se encontra na margem direita da Ribeira de Barcarena, em Caxias, junto àlinha de caminho-de-ferro, cujas obras foram recentemente embargadas, querendo saber se háalgum projecto da Câmara para esse espaço, que presume ser privado e encontrar-se em leito decheia. ------ -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Usando da palavra, o Senhor Presidente respondeu que a obra foi embargada porquenão tem licença nenhuma, não tem qualquer licença de construção. ------------------------------------------------- O edifício é antigo e, obviamente, está no leito da ribeira. ---------------------------------------------- Como os terrenos são privados, já foram pedidos vários estudos conjuntos que nuncachegaram a ser apresentados. ----------------------------------------------------------------------------------------------- Há pré-existências e essas podem ficar, sendo possível repor o que já lá esteve, pois,para todos os efeitos, não há risco, porque não é considerado leito de cheia, mas não é como seencontra actualmente, uma vez que já sofreu obras clandestinas feitas há uns tempos atrás. --------------------- Intervindo, o Senhor Vereador Jorge Jacob questionou se o edifício não seencontrava à venda, volvendo o Senhor Presidente que está, mas ninguém compra,acrescentando que neste País vende-se tudo. ----------------------------------------------------------------------------- Considerando o exemplo que vai dar como uma vergonha e um escândalo, referiu oInstituto das Estradas de Portugal, um organismo do Estado, a querer enganar, propositadamente,as pessoas, tendo a Câmara Municipal sido obrigada a fazer um anúncio público, através de umedital que foi publicado em vários jornais, a dizer que o Instituto das Estradas de Portugal está avender um terreno que não tem valor económico e esse sim, está em leito de cheia e vai ser abacia de retenção, em Porto Salvo, estando a vendê-lo para utilização como bombas de gasolina.47:161Acta nº. 18/10Reunião de 13/10/10