Aos treze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dez, nesta ...

-------------- Passou um gráfico com o sentido da legalização das casas, com o número de lotes(noventa e seis), o número de lotes com construção (setenta e cinco), com licença de construção(vinte e três) e com licença de utilização (dezoito).---------------------------------------------------------------------- Quando todos tiverem a licença de utilização estará resolvido o processo delegalização do bairro, mas o que motiva as pessoas para tratarem da licença é quando queremvender, de resto não precisam para ter água, luz, etc., ------------------------------------------------------------------ Foi comprado um edifício que depois de recuperado servirá para o Programa HabitarOeiras. ----- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Havia uma mancha com dez lotes que não fazia parte do conjunto porque não haviacota para esgoto, mas os SMAS fizeram a conduta e a partir daí já há parecer favorável para oprojecto que deverá ser apresentado à Câmara brevemente. ------------------------------------------------------------ Com isso o DPE conseguiu que o Bairro de Leião, no que diz respeito a projectosurbanos, fique todo legalizado. --------------------------------------------------------------------------------------------- Embora todos os restantes lotes possam estar parcelados em avos indivisos o DPEnão os considerou como AUGI, só tratou os que têm construção, os outros terão que ser poriniciativa dos proprietários quando apresentarem projectos à Câmara para legalizar. ------------------------------ Depois da aprovação as pessoas terão que fazer a escritura de coisa comum e ficamproprietárias dos lotes e podem legalizar as casas. ----------------------------------------------------------------------- De seguida, passou a mostrar em PowerPoint o Bairro da Pedreira Italiana, que temuma história muito interessante, mas o que traz para mostrar é o caminho pedonal e o muro desuporte. ---- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Conseguiu-se construir o acesso alternativo, equipamento e fazer dois programascooperativos para que haja integração da população. -------------------------------------------------------------------- Quando o DPE começou a trabalhar no bairro, não era fácil lá entrar, no entanto,agora já tem o alvará emitido e irá haver uma rectificação das áreas de cada um dos lotes, porque54:161Acta nº. 18/10Reunião de 13/10/10