À SAÚDE - Prefeitura de Vitória

7.1 INTRODUÇÃO
que se situar abaixo de 20 mortes de crianças me-
Portanto, pela OMS, Mortalidade de Mulheres n determinar a existência e natureza dos fato-
198 nores de 01 ano /1000 nascidos vivos é conside-
em Idade Fértil, corresponde aos óbitos de mulheres determinantes dos óbitos, classificando-os 199
Os Comitês de Mortalidade Materna e Infantil
têm se mostrado uma importante estratégia na
redução de óbitos de mulheres e crianças. Contribuem
para a melhoria do registro dos óbitos,
da qualidade da assistência ao pré – natal, parto,
nascimento e puerpério, assim como, para o incremento
de ações no planejamento familiar e puericultura,
mediante monitoramento contínuo das
ações desenvolvidas.
O Ministério de Saúde, reiterando seu compromisso
com o resgate da cidadania, reconhece que
a mesma compreende direitos e deveres nos âmbitos
políticos, econômico e sócio – cultural. neste
contexto, é dever de todos os brasileiros, seja
qual for a sua atividade profissional ou ocupacional,
contribuir com a redução da mortalidade de
mulheres e crianças.
A mortalidade materna – infantil constitui-se
num importante indicador de qualidade de vida e
da realidade social de um país, bem como, da determinação
política de realizar ações de saúde coletivas
e socializadas.
A identificação dos níveis e das tendências da
mortalidade no Brasil é de difícil alcance, pois há
em nosso meio uma grande sub-informação e um
grande sub-registro da declaração de óbito. A subinformação
é o resultado do preenchimento incorreto
das declarações de óbito e o sub-registro é a
omissão do registro de óbito em cartório.
O Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI),
expressa o risco que tem um nascido vivo de morrer
antes de completar um ano de idade. O CMI
rado baixo, segundo a Organização Mundial de
Saúde (OMS).
O Ministério vem adotando como estratégica
básica a criação e o fortalecimento dos comitês
de mortalidade materna e infantil. desse
modo, o Município de Vitória criou o comitê de
mortalidade materno - infantil através do decreto
nº 11.228, de 05 de março de 2002, com o
objetivo de identificar a magnitude desta, seus
determinantes e propor medidas de intervenção
para reduzi-la.
Em conformidade com as normas do Ministério
da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde
de Vitória, por meio dos técnicos da área de
Saúde da Mulher e da Criança, publicou o Manual
de Mortalidade Materno – Infantil do Município.
Esta iniciativa vem subsidiar as ações do
Comitê de Mortalidade Materno – Infantil no município,
com vistas a organizar e padronizar todos
os instrumentos de investigação dos óbitos
da população alvo.
7.2 MORTALIDADE
DE MULHERES
EM IDADE FÉRTIL
Segundo definição internacional, Mulher em
Idade Fértil é a que se encontra entre 15 e 49 anos
de idade. no Brasil, considera-se a faixa etária entre
10 e 49 anos.
res na faixa etária de 15 a 49 anos de idade, e no
Brasil, aos óbitos de mulheres que se encontram
entre 10 a 49 anos de idade.
Gestações podem ocorrer antes ou depois
desses limites, apresentando riscos especiais para
a mulher e o filho, ainda que estes sejam diferentes
para cada grupo de idade.
7.3 OBJETIVOS DO COPEMI
As atividades desenvolvidas pelo Comitê de
Mortalidade Materno Infantil, consistem na difusão
dos conhecimentos e experiências obtidas pelo
relato objetivo e impessoal dos casos estudados,
tendo as seguintes finalidades:
n reduzir os óbitos maternos e infantis em Vitória;
n Obter informações confidenciais sobre mortes
maternas e infantis ocorridas no município de
Vitória;
n discutir e analisar cientificamente as causas
dos óbitos maternos e infantis que ocorrem
em Vitória, atendendo aos princípios éticos e
legais que garantam o anonimato das partes
envolvidas, sendo as fichas de investigações
de uso exclusivo do Comitê;
n Valorizar as informações obtidas por meio de
visita domiciliar, autópsias verbais e outras,
para análise das causas dos óbitos;
conforme critérios de evitabilidade e definindo
ações que venham a reduzir a mortalidade
materna e infantil em Vitória;
n Trabalhar estatisticamente as informações
de mortalidade materna e infantil correspondentes
aos grupos estudados, avaliar
e divulgar os dados obtidos e suas tendências
entre serviços, instituições e profissionais
afins, em Vitória;
n Estimular o sentido de responsabilidades individual
e institucional relacionada às mortes
maternas e infantis;
n Estimular as autoridades competentes a tomarem
medidas cabíveis no sentido de modificar
os fatores que contribuem para os óbitos maternos
e infantis;
n Estimular a criação e atuação dos comitês hospitalares
de mortalidades, mantendo intercâmbio
de informações;
n Contribuir para diminuir as subnotificações
dos óbitos maternos-infantis;
n Orientar os profissionais de saúde, bem como
o público em geral, para que possam contribuir
e permitir que o Comitê cumpra seus propósitos
e;
n Encaminhar os dados estatísticos obtidos aos
Comitês Estaduais de Mortalidade Materna e
Mortalidade Infantil, bem como, o relatório final
às instituições de Interesse.