À SAÚDE - Prefeitura de Vitória

1.11.3 ALGUNS SINAIS INDICATIVOS plinares do ensino fundamental. Isto significa que
Para atender à dimensão integrada desta inção de avaliação audiológica completa e/ou ava-
76 DE NECESSIDADE DE
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
os mesmos deverão ser oferecidos aos alunos por
tervenção muitos protagonistas das áreas de eduliação com otorrinolaringologista
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n Criança que não brinca;
n Timidez excessiva;
n Insônia ou sono excessivo;
n Grande atraso na aquisição da linguagem;
n Indiferença a pessoas e ambientes;
n Pegar coisas escondidas repetidamente;
n Enurese noturna.
obs.: Estes sinais isoladamente não são necessariamente
sinais de problemas na criança,
pois podem apenas ser efeito de alguma situação
conflitiva vivida pela criança, pela família ou
nos outros espaços sociais onde a criança circula.
A avaliação psicológica poderá esclarecer quanto
a sua causa.
1.12 PROTOCOLO DE
ATENÇÃO À SAÚDE
ESCOLAR
1.12.1 DEFINIÇÃO DE TERMO:
O termo escolar refere-se à criança situada na
faixa etária de sete a dez anos exclusive (MArCOndES,
et al, 2003).
A rede Municipal de Ensino de Vitória acolhe
em seus centros municipais de educação infantil
crianças a partir de seis meses de idade. Portanto,
definimos como escolares, a serem protagonistas
de nossa intervenção neste protocolo,
as crianças de idade compreendida entre seis
meses a dez anos, regularmente matriculada na
educação infantil e no ensino fundamental de Vitória.
Os alunos de idade superior a dez anos serão
objetos de atenção do Protocolo de Saúde
do Adolescente.
1.12.2 MEDIDAS DE PROMOÇÃO
À SAÚDE E PREVENÇÃO
DE DOENÇAS
Conforme preconizam os Parâmetros Curriculares
nacionais – PCn – (BrASIL, 2002), os temas de
promoção à saúde e prevenção de doenças constituem-se
como conteúdos transversais e interdisci-
todas as disciplinas e em todas as séries do referido
ensino. Em nossa compreensão, tal recomendação
deve ser extensiva à educação infantil.
Assim posto, a educação em saúde na escola
deve ser problematizada pelos educadores a
partir da demanda de uma realidade local. nessa
lógica, a equipe das Unidades de Saúde de cada
território participa da educação em saúde na escola
subsidiando a atualização dos educadores
em determinados temas afeitos à saúde ou planejando-implementando-avaliando
junto com os
referidos profissionais da educação as ações de
promoção à saúde e prevenção de doenças dirigidas
aos escolares.
Entendemos que a escola tem autonomia na
eleição dos temas/problemas de saúde a serem trabalhados
como educação em saúde na escola. no
entanto, em situações excepcionais – campanhas
ou surtos epidêmicos, por exemplo -, a recomendação
poderá emergir da área da Saúde.
Além da educação em saúde na escola, a supervisão
à saúde do escolar também constituí-se
como objeto da nossa atenção.
Tal supervisão à saúde é garantida minimamente
através dos seguintes programas de intervenção:
1.12.2.1 PROGRAMA DE ATENÇÃO
À SAÚDE DOS ALUNOS DA
PRIMEIRA SÉRIE
oBJETiVo:
Avaliar na perspectiva integral e integrada a
saúde do escolar ingressante na primeira série do
ensino fundamental público, tendo em vista a detecção/intervenção
precoce de problemas que possam
comprometer o processo de ensino-aprendizagem
da criança.
SiNGUlariDaDE Do ProcESSo:
Trata-se de uma abordagem integral, visto que
avalia a criança ingressante no ensino fundamental
em seus aspectos psicológicos, sociais e clínicos
– aqui incluídos a avaliação clinica propriamente
do referido escolar, conforme preconizada pelo
Protocolo Saúde da Criança, dando-se ênfase especial
aos distúrbios auditivos, visuais e fonoaudiológicos
e seus respectivos encaminhamentos,
se necessários.
cação e da saúde participam desse processo, a saber:
pedagogos, professores, assistentes sociais, enfermeiros,
fonoaudiólogos, médicos (clínicos e especialistas),
odontólogos e psicólogos, bem como
técnicos da área de saúde tais como agentes comunitários
de saúde, auxiliares de enfermagem e
técnicos de higiene bucal.
ElEMENToS MiNiMoS Para a aValiaÇÃo
iNTEGral/iNTEGraDa Do EScolar:
A avaliação integral/integrada dos escolares ingressantes
na primeira série do ensino fundamental
compreende: Avaliação visual; Avaliação auditiva;
Avaliação fonoaudiológica; Avaliação psicológica;
Avaliação de risco social extremo; Avaliação
clinica; Avaliação odontológica (Sorria Vitória);
referências e contra-referências (Fluxograma
no anexo 11).
A avaliação visual é realizada no espaço
escolar pelo profissional de saúde e/ou educação
– devidamente capacitados –, utilizando-se
para tal o Teste de Snellen. Todos os alunos da
primeira série deverão ser avaliados, retestando-se
o aluno que apresentar resultado igual
ou menor a 0,7 em pelo menos um dos olhos.
Persistindo o resultado, registrar na planilha específica,
para o aluno ser encaminhado ao especialista.
deverão ser também registrados outros
problemas visuais detectados tais como estrabismo,
lacrimejamento persistente ou sinais
de irritação ocular.
Todas as planilhas da avaliação visual deverão
ser encaminhadas à referencia Técnica de Saúde
Escolar, que procederá os encaminhamentos oftalmológicos
necessários – atualmente realizados
em parceria com a Unimed Vitória.
Após consulta com o oftalmologista, havendo
necessidade de prótese (apenas óculos), a mesma
será fornecida à criança pela Semus.
A avaliação auditiva é realizada no espaço
escolar pelo fonoaudiólogo com apoio do educador,
utilizando-se para tal um audiômetro portátil,
uma cabine portátil acústica e um otoscópio.
O teste deverá ser aplicado em todos os alunos
da primeira série do ensino fundamental e registrado
em planilha.
Os escolares que apresentarem falhas na triagem
auditiva serão encaminhados para a realiza-
A avaliação Fonoaudiológica é realizada a
partir da observação do educador no tocante aos
distúrbios da fala, leitura, escrita e voz do aluno
que freqüenta a primeira série do ensino fundamental.
Em uma planilha específica, o professor
discrimina o nome do aluno, idade e motivo principal
do encaminhamento fonoaudiológico. Cada
turma deverá gerar uma única planilha.
As planilhas, devidamente preenchidas, devem
ser encaminhadas à Unidade de Saúde de referência
da escola. Compete ao fonoaudiólogo de referência
da unidade de saúde, avaliar cada caso
e tomar as providencias cabíveis no acompanhamento
das referidas crianças.
A avaliação Psicológica é realizada a partir
da observação do educador – ao longo do primeiro
trimestre escolar –, no tocante ao cotidiano
do aluno que freqüenta a primeira serie do ensino
fundamental. O encaminhamento do educando
só deverá acontecer após esgotados todos os
recursos psicopedagógicos disponíveis na escola.
Em uma planilha específica, o professor discrimina
o nome do aluno, idade e motivo principal do
encaminhamento para o psicólogo. Cada turma
deverá gerar uma única planilha.
As planilhas, devidamente preenchidas, devem
ser encaminhadas à Unidade de Saúde de referência
da escola. Compete ao psicólogo da unidade
de saúde, avaliar cada caso e tomar as providencias
cabíveis no acompanhamento das referidas
crianças.
A avaliação de risco Social Extremo é realizada
partir da observação do educador – ao
longo do primeiro trimestre escolar -, no tocante
às questões de risco social extremo do educando
que freqüenta a primeira serie do ensino fundamental.
Entendemos por risco social extremo as situações/problemas
vivenciadas pela criança e com repercussão
na dinâmica escolar, como, por exemplo,
todas as formas de violências (violência estrutural
severa, física, psicológica, negligência, abuso
sexual e “bullying”) ou desestruturação familiar
advinda do uso indevido de drogas psicoativas,
desemprego, penalização jurídica ou morte
do(s) cuidador(es). Em uma planilha específica
o educador discrimina o nome da criança, idade
e motivo principal do encaminhamento para a