Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

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José Carlos Vasconcellos dos Reis. Advogado. Professor concursado de Direito Constitucional da Faculdade de
Direito da UCAM. Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UERJ, da UCAM e da Escola
Superior da Advocacia Pública (da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Mestre em Direito Público
pela UERJ. Professor concursado de Direito Constitucional e Administrativo do IBMEC-RJ. Págs. 57-84.
6.9.3. “Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis”.
:: Ano IV | Número 69 | Janeiro de 2009 ::
Eduardo José da Fonseca Costa. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande
do Norte. Mestrando e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Págs. 84-108.
6.9.4. “ O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do artigo 475-J do
CPC”.
Athos Gusmão Carneiro. Advogado. Ministro aposentado do STJ. Presidente do Conselho do IBDP. Págs.
135-152.
6.9.5. “Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na
prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos”.
Rodolfo de Camargo Mancuso. Livre-docente e professor associado (USP). Procurador aposentado do
Município de São Paulo. Doutor em Direito. Págs. 152-169.
6.9.6. “A Penhora virtual de valores e o prognóstico de sua (in)eficácia enquanto
instrumento de racionalização da tutela jurisdicional executiva”.
Cesar Busnello. Advogado. Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral de Processo na UNIJUÍ e no
Instituto Cenecista de Educação de Santo Ângelo. Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Daniel Mattione.
Advogado. Págs. 170-184.
6.9.7. “A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de
sentença”.
Daniel Roberto Hertel. Advogado. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia do Espírito Santo, da
UNIG-RJ e do Unesc. Professor Adjunto do Centro Universitário Vila Velha. Mestre em Direito Processual pela
FDV. Págs. 185-192.
6.9.8. “A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a
participação do amicus curiae em seu processo”.
Dalton Santos Morais. Procurador Federal. Procurador-chefe substituto da Procuradoria Federal do Estado do
Espírito Santo. Coordenador da representação da Escola da AGU no Estado do Espírito Santo. Professor de
Direito Constitucional e tópicos especiais de Processo Civil no Curso de Direito das Faculdades Espirito-santenses.
Especialista em Direito do Estado. Págs. 193-210.
6.9.9. “A impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei
posteriormente declarada insconstitucional”.
Ronaldo Cramer. Advogado. Professor de Direito Processual Civil da PUC/RJ. Membro do IPDP. Mestrando em
Direito Processual Civil pela PUC/SP. Págs. 211-234.
6.9.10. “A nova sistemática do processamento e do julgamento do recurso especial
repetitivo, art. 543-C do CPC”.
Daniel Moura Nogueira. Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Universidade de
Cuiabá. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá. Especialista em Direito Civil-
Difusos e Coletivo pela Escola Superior do Ministério Público de MT. Págs. 235-244.
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