Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

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volta ao índice volta ao sumário 6.10. Revista de Processo. Ano 33. Nº 165. Novembro. 2008. 6.10.1. “Processo coletivo passivo” Fredie Didier Jr. Advogado e consultor jurídico. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da UFBA. Professor-coordenador da Faculdade Baiana de Direito. Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC-SP). Hermes Zaneti Jr. Promotor de Justiça (MP/ES). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Espírito Santo. Mestre e Doutor (UFRS).Membro do IBDP. Págs. 29-43. 6.10.2. “Tutelas de urgência em grau recursal”. Rogerio Licastro Torres de Mello. Advogado. Professor do curso de graduação da FAAP e dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC/SP (Cogeae), da FGV, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Págs. 44-74. 6.10.3. “Influência dos efeitos dos recursos no cabimento e desenvolvimento da execução provisória”. Fábio Victor da Fonte Monnerat. Procurador Federal. Mestrando e Especialista em Direito Civil pela PUC/SP. Págs. 75-102. 6.10.4. “Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC)”. Luis Albero Reichelt. Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre. Professor de Direito Processual do Uniritter. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da UFRGS. Págs. 145-156. 6.10.5. “Proteção à probidade e celeridade processual: análise da multa prevista no art. 475-J e da nova redação do art. 600, IV, do CPC, como novas ferramentas no combate à má-fé processual”. Felipe Feliz da Silveira. Advogado. Mestrando em Direito Processual Civil pela UFES. Págs. 157-184. 6.10.6. “Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios”. Fabiano Carvalho. Advogado. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na PUC-SP. Professor Associado da FAAP. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Págs. 205-217. 6.11. Disponíveis na Internet. 6.11.1. “A jurisdição constitucional procedimentalista como meio de construção de direitos fundamentais”. Newton de Oliveira Lima. Advogado. Professor universitário. Professor de Hermenêutica e Sociologia do Direito da UFRN. Bolsista da CAPES. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro da UBE - União Brasileira de Escritores. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2008. 6.11.2. “Assédio moral é crime?” :: Ano IV | Número 69 | Janeiro de 2009 :: Marcelo Di Rezende Bernardes. Advogado. Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2008. 102
volta ao índice volta ao sumário 6.11.3. “Atraso à audiência”. Manoel Carlos Toledo Filho. Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Ematra XV, Campinas, v.4, n. 6, nov./dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2008. 6.11.4. “Dano moral na justiça do trabalho e a polêmica sobre a prova”. Mauro Vasni Paroski. Juiz titular da Vara do Trabalho de Porecatu/PR. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2002, 24 dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2008. 6.11.5. “Subordinação estrutural-reticular. Uma perspectiva sobre a segurança jurídica”. Marcus Menezes Barberino Mendes. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 15ª Região. Mestre em Economia Social do Trabalho pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP. José Eduardo de Resende Chaves Júnior. Juiz titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Vice-presidente da Rede Latino-americana de Juízes. Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidad Carlos III - Madrid, España. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2005, 27 dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2008. 6.11.6. “O futuro da prisão civil depois do 'fim' da prisão do depositário infiel”. Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar. Procurador do Banco Central do Brasil em Brasília (DF). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Paulista (Unip). Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2007, 29 dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 09 jan. 2009. 6.11.7. “O STJ e a desistência de recurso”. Lenio Luiz Streck. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito. Pós-Doutor em Direito. Professor da Unisinos. Professor da Universidade de Coimbra (Portugal). Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2016, 7 jan. 2009. Disponível em: . Acesso em: 09 jan. 2009. 6.11.8. “Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista”. Mauro Vasni Paroski. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2019, 10 jan. 2009. Disponível em: . Acesso em: 14 jan. 2009. 6.11.9. “Da aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova como forma de obtenção de um processo justo e igualitário”. Reinaldo Alves Ferreira. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2021, 12 jan. 2009. Disponível em: . Acesso em: 14 jan. 2009. 6.11.10. “O emprego do auxílio-doença como salário de contribuição no cálculo da aposentadoria por invalidez”. Sérgio Roberto Leal dos Santos.Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2021, 12 jan. 2009. Disponível em: . Acesso em: 14 jan. 2009. 6.11.11. “Direito do Trabalho e inclusão”. :: Ano IV | Número 69 | Janeiro de 2009 :: Francisco Rossal de Araújo; Luiz Alberto de Vargas et al. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2022, 13 jan. 2009. Disponível em: . Acesso em: 14 jan. 2009. 103
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2.22. Princípio da dialeticidade d
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6.1.3. “Proteção aos direitos d
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6.9.4. “ O princípio sententia h
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