Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

6.9.4. “ O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do
artigo 475-J do CPC”.
Athos Gusmão Carneiro..............................................................................................................101
6.9.5. “Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública
na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos”.
Rodolfo de Camargo Mancuso.....................................................................................................101
6.9.6. “A penhora virtual de valores e o prognóstico de sua (in)eficácia
enquanto instrumento de racionalização da tutela jurisdicional
executiva”.
Cesar Busnello; Daniel Mattione..................................................................................................101
6.9.7. “A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de
cumprimento de sentença”.
Daniel Roberto Hertel.................................................................................................................101
6.9.8. “A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil
e a participação do amicus curiae em seu processo”.
Dalton Santos Morais.................................................................................................................101
6.9.9. “A impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei
posteriormente declarada insconstitucional”.
Ronaldo Cramer........................................................................................................................101
6.9.10. “A nova sistemática do processamento e do julgamento do recurso
especial repetitivo, art. 543-C do CPC”.
Daniel Moura Nogueira...............................................................................................................101
6.10. Revista de Processo. RePro 165. Ano 33. Novembro. 2008.
6.10.1. “Processo coletivo passivo”.
Fredie Didier Jr.; Hermes Zaneti Jr............................................................................................102
6.10.2. “Tutelas de urgência em grau recursal”
Rogerio Licastro Torres de Mello. .............................................................................................102
6.10.3. “Influência dos efeitos dos recursos no cabimento e
desenvolvimento da execução provisória”.
Fábio Victor da Fonte Monnerat................................................................................................ 102
6.10.4. “Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento
voluntário da sentença (art. 475-J do CPC)”.
Luis Alberto Reichelt...............................................................................................................102
6.10.5. “Proteção à probidade e celeridade processual: análise da multa
prevista no art. 475-J e da nova redação do art. 600, IV, do CPC,
como novas ferramentas no combate à má-fé processual”.
Felipe Feliz da Silveira.............................................................................................................102
6.10.6. “Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos
atos expropriatórios”.
Fabiano Carvalho...................................................................................................................102